O secretário de Estado da Habitação, Emanuel Fernandes, autorizou a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) a repassar R$ 212,1 mil à Associação Renascer de Amigos e Mutirantes, em Presidente Epitácio, na região de Presidente Prudente, no Oeste Paulista. O repasse será feito para que a associação possa comprar as primeiras cestas de material de construção que serão usadas na edificação de 180 casas.
O valor total na construção das unidades será de R$ 2,1 milhões. As verbas serão repassadas à associação contemplada de acordo com a medição das obras. O prazo para a conclusão das construções é de 42 meses.
As casas terão 43,18 m2 de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As 180 unidades que serão erguidas no Jardim das Paineiras fazem parte da primeira etapa do conjunto Presidente Epitácio G, que terá ao todo 442 casas, com investimentos totais da ordem de R$ 5,2 milhões.
Os imóveis serão viabilizados por meio do programa Pró-Lar Mutirão Associativo. O Mutirão Associativo é realizado pela CDHU em parceria com associações comunitárias. Nesta parceria, as associações indicam as famílias, contratam assessoria técnica, mão-de-obra especializada e administram as obras. Elas também podem adquirir o terreno e doá-lo à CDHU, desde que previamente aprovado pela Companhia.
A CDHU, por sua vez, executa a infra-estrutura, fornece ou aprova o projeto, repassa os recursos para a compra de material de construção e supervisiona as obras, que são realizadas pelos futuros moradores em regime de mutirão. O programa é destinado às famílias com renda entre um e dez salários mínimos, que residam no município há pelo menos três anos e que não sejam proprietárias de imóvel.
Investimentos locais – De 1995 a 2002, o município de Presidente Epitácio foi contemplado com 451 moradias e de 2003 até agora, com mais 8 unidades por meio de carta de crédito, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública Em toda a região de Presidente Prudente foram viabilizadas, de 2003 até hoje, 4.874 unidades, resultado de um investimento de R$ 59,6 milhões. Destas, 1.548 foram entregues e 3.326 estão em construção.
Outros investimentos – Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Mutirão Associativo. Todos fazem parte do Pró-Lar. São eles:, Núcleo Habitacional por Empreitada, Autoconstrução, Atuação em Cortiços, Atuação em Favelas e Áreas de Risco , Rural, Microcrédito Habitacional, Melhorias Habitacionais e Urbanas, Moradias Indígenas, Moradias Quilombolas, Melhorias Habitacionais e Urbanas e Crédito Habitacional. Por meio deles, a CDHU entregou, de 1995 a 2002, 165.608 unidades habitacionais.
A partir de 2003, foram viabilizadas 91.861 moradias, resultado de um investimento de R$ 2,3 bilhões. Destas, 42.432 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e junho de 2005, e 49.429 estão em construção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.
Victor Emanuel Lopes da assessoria de imprensa da CDHU
C.A.
