Habitação: CDHU autoriza obras em Braúna, região de Araçatuba

Investimento estimado é de R$ 42,6 mil

ter, 12/07/2005 - 19h09 | Do Portal do Governo

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) contratou obras de infra-estrutura condominial no empreendimento Braúna A, em Braúna, na região de Araçatuba. No conjunto, serão realizados serviços de terraplenagem e a construção de uma quadra poliesportiva, com investimentos da ordem de R$ 42,6 mil. O prazo de execução é de dois meses, após a expedição de Ordem de Início de Serviços.

O empreendimento Braúna A foi entregue em 2000 e tem, no total, 78 casas, cada uma com 39,57 m² de área construída. O conjunto está localizado na rua Miguel Garcia, s/n°, no Jardim Planalto, e foi erguido na modalidade Autoconstrução (Habiteto), realizado em pareceria com o municípios.

No Autoconstrução, compete às prefeituras a doação do terreno com toda a infra-estrutura, a compra das cestas de material de construção e a administração das obras, que são executadas pelos futuros moradores em regime de autoconstrução. A CDHU fornece o projeto, repassa os recursos às prefeituras para a compra do material e supervisiona todas as etapas dos trabalhos.

O programa é destinado às famílias com ganhos mensais entre um e dez salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 300,00) paga prestações de R$ 45,00.

Investimentos locais: De 1995 a 2002, em Braúna, foram entregues 100 moradias e de 2003 até o momento mais 1 unidade por meio de carta de crédito em parceria com a Secretaria da Segurança Pública. Em toda a região de Araçatuba foram viabilizadas, de 2003 até hoje, 3.959 unidades, resultado de um investimento de R$ 51,7 milhões. Destas, 1.276 foram entregues e 2.683 estão em construção.

Outros investimentos – Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Autoconstrução. Todos fazem parte do Pró-Lar. São eles: Núcleo Habitacional por Empreitada, Mutirão Associativo, Atuação em Cortiços, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Núcleo Habitacional por Empreitada, Rural, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Moradias Quilombolas, Melhorias Habitacionais e Urbanas e Crédito Habitacional. Por meio deles, a CDHU entregou, de 1995 a 2002, 165.608 unidades habitacionais.

A partir de 2003, foram viabilizadas 91.861 moradias, resultado de um investimento de R$ 2,3 bilhões. Destas, 42.432 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e junho de 2005, e 49.429 estão em construção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.