O secretário de Estado da Habitação, Emanuel Fernandes, autorizou a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) a abrir licitação para a construção de 56 apartamentos em São Paulo, no bairro Itaquera, na Zona Leste. A companhia deverá investir cerca de R$ 2,1 milhões no conjunto habitacional. O edital está sendo elaborado para posterior publicação no Diário Oficial.
O edital prevê a edificação de 56 apartamentos, além das instalação de redes de energia, telefonia, água e esgoto, reservatório de água e a realização de serviços de terraplenagem.
O prazo médio de uma concorrência pública entre a publicação do aviso de licitação e a contratação da empresa vencedora é de 90 dias. As obras devem durar 12 meses.
As moradias serão viabilizadas pelo Programa Pró-Lar Núcleo Habitacional por Empreitada. Nesta modalidade, cabe à CDHU a execução da infra-estrutura, a fiscalização das obras e a comercialização dos imóveis.
O programa é destinado às famílias com ganhos mensais entre um e dez salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel – as prestações são calculadas de acordo com a renda.
Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 300,00) paga prestações de R$ 45,00.
Investimentos locais: De 1995 a 2002 foram entregues na Capital 39.468 moradias e de 2003 até hoje outras 22.977 unidades, resultado de um investimento de R$ 776,9 milhões. Destas, 9.230 foram entregues e 13.747 estão em construção.
Outros investimentos
Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Núcleo Habitacional por Empreitada. Todos fazem parte do Pró-Lar. São eles: Autoconstrução, Mutirão Associativo, Atuação em Cortiços, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Núcleo Habitacional por Empreitada, Rural, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Moradias Quilombolas, Melhorias Habitacionais e Urbanas e Crédito Habitacional. Por meio deles, a CDHU entregou, de 1995 a 2002, 165.608 unidades habitacionais.
A partir de 2003, foram viabilizadas 88.761 moradias, resultado de um investimento de R$ 2,2 bilhões. Destas, 41.816 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e maio de 2005, e 46.945 estão em construção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.
