O secretário de Estado da Habitação, Emanuel Fernandes, autorizou a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) a abrir licitação para a construção de 192 moradias populares em Franca. A companhia deverá investir R$ 7,3 milhões no conjunto habitacional. O edital está sendo elaborado para posterior publicação no Diário Oficial.
O edital prevê a edificação de 192 apartamentos, dois centros de apoio comunitário e a construção de uma quadra poliesportiva para serem usados pelos moradores, além das redes de energia, telefonia, água e esgoto, paisagismo, reservatório de água e terraplenagem.
O prazo médio de uma concorrência pública entre a publicação do aviso de licitação e a contratação da empresa vencedora é de 90 dias. As obras devem durar 15 meses após dada a ordem de início de serviços
As moradias serão viabilizadas pelo Programa Pró-Lar Núcleo Habitacional por Empreitada, desenvolvido pela CDHU em parceria com as prefeituras ou com a iniciativa privada. Na parceria com as prefeituras, como é o caso de Franca, o município doa o terreno à CDHU. As casas térreas, sobrados ou apartamentos são construídos por empreiteiras selecionadas pela Companhia, mediante concorrência pública. A infra-estrutura pode ser executada pela prefeitura ou em parceria com o Governo do Estado. Cabe à CDHU a fiscalização das obras, o sorteio público das moradias e a comercialização dos imóveis.
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Habitação
M.J.
