A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) autorizou a abertura de licitação para a construção de 16 casas em Itaberá, na região administrativa de Sorocaba. A companhia deverá investir R$ 544 mil no conjunto habitacional que será erguido no bairro Vila Esperança. O edital está sendo elaborado para posterior publicação no Diário Oficial.
O edital prevê a edificação de 16 casas de 48,43 m2 de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, além das redes de energia, telefonia, água e esgoto, reservatório de água e terraplenagem.
O prazo médio de uma concorrência pública – entre a publicação do aviso de licitação e a contratação da empresa vencedora – é de 90 dias. As obras devem durar 16 meses.
As moradias serão viabilizadas por meio do Programa Pró-Lar Núcleo Habitacional por Empreitada, realizado pela CDHU em parceria com os municípios. Neste programa, cabe à prefeitura a doação do terreno e a execução da infra-estrutura. A companhia, por sua vez, contrata uma empresa, por meio de concorrência pública, para a construção das moradias e comercializa as residências.
O programa é destinado às famílias com ganhos mensais entre um e dez salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel – as prestações são calculadas de acordo com a renda.
Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 300,00) paga prestações de R$ 45,00.
Investimentos locais
De 1995 até o momento, em Itaberá, foram entregues 268 moradias. Em toda a região administrativa de Sorocaba, foram viabilizadas, de 2003 até hoje, 4.203 unidades, resultado de um investimento de R$ 72,5 milhões. Destas, 2.182 foram entregues e 2.021 estão em construção.
Assessoria de imprensa da CDHU
C.A.
