Habitação: CDHU autoriza licitação de 112 apartamentos em Cruzeiro, no Vale do Paraíba

Conjunto será erguido no bairro Parque Primavera com recursos da ordem de R$ 2,8 milhões

ter, 07/06/2005 - 16h00 | Do Portal do Governo

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) autorizou a abertura de licitação para a construção de 112 apartamentos em Cruzeiro, região administrativa de São José dos Campos, no Vale do Paraíba. A companhia deverá investir cerca de R$ 2,8 milhões no conjunto habitacional que será erguido no bairro Parque Primavera. O edital está sendo elaborado para posterior publicação no Diário Oficial.

O edital prevê a edificação de 112 apartamentos de 43,45 m² de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço além das redes de energia, telefonia, água e esgoto, reservatório de água e terraplenagem.

O prazo médio de uma concorrência pública entre a publicação do aviso de licitação e a contratação da empresa vencedora é de 90 dias. As obras devem durar 12 meses.

As moradias serão viabilizadas por meio do Programa Pró-Lar Núcleo Habitacional por Empreitada, realizado pela CDHU em parceria com os municípios. Neste programa, cabe à prefeitura a doação do terreno e a execução da infra-estrutura. A CDHU, por sua vez, contrata uma empresa, por meio de concorrência pública, para a construção das moradias e comercializa as residências.

O programa é destinado às famílias com ganhos mensais entre um e dez salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel ? as prestações são calculadas de acordo com a renda.

Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 300,00) paga prestações de R$ 45,00.

Investimentos locais:

De 1995 a 2002, em Cruzeiro, foram entregues 52 moradias e de 2003 até o momento, outras 14, por meio de carta de crédito, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública. Em toda a região de São José dos Campos, foram viabilizadas, de 2003 até hoje, 2.807 unidades, resultado de um investimento de R$ 53,9 milhões. Destas, 1.225 foram entregues e 1.582 estão em construção.

Outros investimentos

Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Núcleo Habitacional por Empreitada. Todos fazem parte do Pró-Lar. São eles: Autoconstrução, Atuação em Cortiços, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Mutirão Associativo, Rural, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Moradias Quilombolas, Melhorias Habitacionais e Urbanas e Crédito Habitacional. Por meio deles, a CDHU entregou, de 1995 a 2002, 165.608 unidades habitacionais.

A partir de 2003, foram viabilizadas 87.886 moradias, resultado de um investimento de R$ 2,2 bilhões. Destas, 41.217 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e abril de 2005, e 46.669 estão em construção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.