O secretário de Estado da Habitação, Emanuel Fernandes, assinou a ordem de serviço que autoriza o início da construção de 112 apartamentos em Cruzeiro, na região administrativa de São José dos Campos, no Vale do Paraíba. As unidades serão construídas no bairro Parque Primavera.
As moradias, orçadas em R$ 2,8 milhões, serão apartamentos de dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com 43,45 m² de área construída. As obras serão viabilizadas pelo programa Pró-Lar Núcleo Habitacional por Empreitada e têm prazo de 12 meses para serem concluídas.
O repasse dos recursos será feito de acordo com as medições, ou seja, ao longo da execução dos trabalhos.
O Pró-Lar Núcleo Habitacional por Empreitada é realizado pela CDHU em parceria com os municípios. Neste programa, cabe à prefeitura a doação do terreno e a execução da infra-estrutura. A CDHU, por sua vez, contrata uma empresa, por meio de concorrência pública, para a construção das moradias e comercializa as residências. O programa é destinado às famílias com renda entre um e dez salários mínimos, que residam no município há pelo menos três anos e que não sejam proprietárias de imóvel nem de financiamento habitacional.
Investimentos locais
Este investimento não é o único feito pela CDHU no município. De 1995 a 2002, a Companhia entregou 52 moradias e de 2003 até o momento outras 14, por meio de carta de crédito em parceria com a Secretaria da Segurança Pública. Em toda a região de São José dos Campos, foram viabilizadas, de 2003 até hoje, 2.807 unidades, resultado de um investimento de R$ 53,9 milhões. Destas, 1.225 foram entregues e 1.582
estão em construção.
Outros investimentos
Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Núcleo Habitacional por Empreitada, que fazem parte do Pró-Lar. São eles: Autoconstrução (Habiteto), Atuação em Cortiços, Mutirão Associativo, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Melhorias Habitacionais e Urbanas, Quilombolas, Rural e Crédito Habitacional. Por meio deles, a CDHU entregou, de 1995 a 2002, 165.608 unidades habitacionais.
Atualmente, estão em produção 88.761 novas moradias, resultado de um investimento de R$ 2,2 bilhões. Destas, 41.816 foram entregues entre janeiro de 2003 e maio de 2005, e 46.669 estão em construção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de 60 mil empregos.
Por Victor Emanuel Lopes
