A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) assina com prefeitos de 23 municípios Protocolo de Intenções para a produção de 1.905 casas em regime de autoconstrução.
A iniciativa conta com recursos da ordem de R$ 20 milhões do Governo do Estado e beneficia a população de baixa renda, moradores de favelas e áreas de risco, e trabalhadores rurais. As assinaturas serão nos dias 22, 23 e 27 de abril, na sede da Companhia.
Das 1.905 novas casas, 1.151 serão viabilizadas pelo Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto), 455 pelo Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco, 250 pelo Pró-Lar Rural e 49 pelo Pró-Lar Autoconstrução (Lotes Próprios). As casas, em geral, têm dois dormitórios (podendo ser ampliadas para três ou quatro), sala, cozinha, banheiro, área de serviço e 43,18 m² de área construída.
Todas as moradias serão viabilizadas em parceria com as prefeituras e com a população beneficiária, sendo de responsabilidade das prefeituras a compra das cestas de material de construção e a administração das obras, que são executadas pelos futuros moradores, em regime de autoconstrução.
A Companhia, por sua vez, fornece o projeto, repassa os recursos, cerca de R$ 10,5 mil por moradia, à prefeitura para a compra do material e supervisiona as obras.
No caso dos programas Autoconstrução (Habiteto), Atuação em Favelas e Áreas de Risco e Rural, cabe também à prefeitura a doação do terreno, com toda a infra-estrutura e no Autoconstrução (Lotes Próprios), as moradias são construídas em terrenos da própria família, desde que estejam regularizados e tenham infra-estrutura.
Com a assinatura destes Protocolos Intenções, são 346 as prefeituras de todo o Estado que já assinaram Protocolos com a CDHU, de janeiro de 2003 até agora. Desta maneira, 55.228 novas moradias poderão ser viabilizadas com recursos da ordem de R$ 481,5 milhões.
Superintendência de Comunicação Social da CDHU
C.A.
