A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) assina nesta terça-feira, dia 27, com cinco municípios, sete convênios para a produção de 337 casas em regime de autoconstrução. A iniciativa conta com recursos da ordem de R$ 3,5 milhões do Governo do Estado e beneficia a população de baixa renda, moradores de favelas e áreas de risco.
Os municípios beneficiados são Brejo Alegre, Fernão, Getulina, Morro Agudo e Pederneiras. Eles assinaram os Protocolos de Intenções no ano passado, providenciaram o terreno, que foi aprovado pela CDHU, e agora assinam os convênios para efetivar a produção das moradias.
Das 337 novas casas, 272 serão viabilizadas pelo Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto) e 65 pelo Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco. As casas, em geral, têm dois dormitórios (podendo ser ampliadas para três ou quatro), sala, cozinha, banheiro, área de serviço e 43,18 m² de área construída.
Os dois programas são realizados em parceria com as prefeituras e com a população beneficiária, sendo de responsabilidade das prefeituras a doação do terreno com toda a infra-estrutura, a compra das cestas de material de construção e a administração das obras, que são executadas pelos futuros moradores, em regime de autoconstrução. A Companhia, por sua vez, fornece o projeto, repassa os recursos, cerca de R$ 10,5 mil por moradia, à prefeitura para a compra do material e supervisiona as obras.
Com a assinatura destes convênios, sobe para 105 o número de convênios assinados em 2003 e 2004 para a produção de moradias em regime de autoconstrução. Com isto, 10.415 casas estão sendo viabilizadas, em 86 municípios, com recursos da ordem de R$ 94,5 milhões.
