O secretário da Habitação, Emanuel Fernandes, participa nesta sexta-feira, dia 5, às 11h30, em São José do Rio Preto, da cerimônia de assinatura de novos convênios que prevêem obras de infra-estrutura em conjuntos habitacionais que estão em execução e em outros que ainda serão iniciados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Os convênios, que serão assinados com 28 prefeituras do Escritório Regional de São José do Rio Preto, prevêem investimentos de R$ 3 milhões. Na solenidade também será assinado um protocolo de intenção para a construção de moradias.
Os recursos serão usados na construção de 826 novas unidades habitacionais e em obras de infra-estrutura em conjuntos que totalizam 1.570 casas – atualmente em fase de construção.
O evento acontece na sede do Escritório Regional da CDHU, em São José do Rio Preto, na avenida doutor Fernado Costa, n° 399, na Vila Maceno.
Os convênios estipulam o aumento de R$ 2 mil no valor das cestas de material de construção, repassado às prefeituras municipais que participam do Programa Pró-Lar Autoconstrução. Anunciado no último dia 14 de julho pelo governador Geraldo Alckmin, o reajuste fez com que as prefeituras contempladas com o Autoconstrução passassem a receber, da CDHU, R$ 13.777,00 por unidade habitacional construída ? antes, eram R$ 11.777,00.
Os R$ 13.777,00 são usados para a compra de materiais de construção e obras de infra-estrutura. No entanto, o dinheiro relativo ao aumento de R$ 2 mil será destinado somente à infra-estrutura.
A medida foi adotada para facilitar a adesão das prefeituras ao Pró-Lar Autoconstrução. Isso porque, pelo programa, cabe aos municípios doar os terrenos em que serão construídas as unidades habitacionais e fazer as obras de infra-estrutura necessária às moradias (construídas em regime de mutirão pelos mutuários).
Como exemplo, num município que tenha 100 casas em execução, a prefeitura receberá R$ 200 mil a mais para infra-estrutura. No caso dessas 826 novas unidades habitacionais cujos convênios serão assinados amanhã isso representará um aporte extra de R$ 1,6 milhão (R$ 2 mil por unidade só para infra-estrutura).
Proporcionalidade
Além do aumento no valor destinado à infra-estrutura para as novas obras, as prefeituras que já possuem moradias em construção pelo Pró-Lar Autoconstrução também serão beneficiadas. O aumento no repasse para esses casos será proporcional ao percentual de execução da obra. Por exemplo, se o empreendimento já tiver 50% das obras concluídas, a prefeitura receberá 50% do aumento no valor unitário (R$ 1 mil por moradia).
Neste caso de repasses proporcionais, entram as 1.570 unidades que já estão em construção pelo Escritório Regional de São José do Rio Preto.
Assessoria de Imprensa da CDHU
(RK)
