O secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Barjas Negri, e o prefeito de Clementina, Carlos Garcia, assinam nesta quarta-feira, dia 24, às 10 horas, na sede da CDHU, um convênio que prevê a construção de 46 casas da CDHU no município. O investimento do Governo do Estado será de R$ 483,5 mil.
As novas casas terão dois dormitórios (podendo ser ampliadas para quatro), sala, cozinha, banheiro e área de serviço, distribuídos em 43,18 m² de área construída. Elas serão viabilizadas pelo Programa Pró-Lar Rural, criado para garantir melhores condições de vida às famílias de trabalhadores do campo.
Esta frente de atuação do Pró-Lar Rural é realizada pela CDHU, em parceria com os municípios e também com as famílias beneficiárias. Nesta parceria, cabe à prefeitura a doação do terreno, com toda a infra-estrutura, a compra das cestas de material de construção e a administração das obras, que são executadas pelos futuros moradores, em regime de autoconstrução. Já à CDHU cabe o repasse de R$ 10,5 mil por família, por meio do convênio com a prefeitura, para a compra do material de construção e administração das obras. Além disto, a companhia fornece o projeto e supervisiona todas as etapas dos trabalhos.
O programa é destinado, prioritariamente, às famílias que ganham entre um e três salários mínimos por mês, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos e que não sejam proprietárias de imóvel, nem de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de até 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda familiar mensal. Desta maneira, famílias que ganham um salário mínimo, que hoje está em R$ 240,00, vão pagar prestações de 15% da renda, ou seja, R$ 36,00.
Com o convênio de Clementina, sobe para 94 o número de convênios assinados em 2003 e 2004 para a produção de moradias em regime de autoconstrução. Com isto, 9.475 casas estão sendo viabilizadas, em 78 municípios, com recursos da ordem de R$ 84,2 milhões.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Habitação
(AM)
