Habitação: CDHU abre inscrições para sorteio de 141 casas em Rio Claro

Agendamento será feito de quinta-feira a sábado e as inscrições acontecem de 20 a 23 de julho

ter, 12/07/2005 - 11h00 | Do Portal do Governo

A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), inicia nesta quinta-feira (14) o processo de inscrição para o sorteio de 141 casas no município de Rio Claro. As inscrições serão realizadas efetivamente de 20 a 23 deste mês, mas já nesta semana os interessados devem fazer o agendamento para a inscrição. Essa etapa obrigatória acontece entre quinta-feira (14) e sábado (16), das 8 às 18 horas, no Centro Administrativo Municipal – Secretaria da Habitação, rua 6, n° 3.265, Altos de Santana.

O objetivo do agendamento é tornar mais ágil o ato da inscrição. Para tanto, as famílias receberão um cartão com nome, dia e horário para apresentação dos documentos exigidos. Este procedimento facilitará o atendimento, evitando filas e longas esperas. Depois do agendamento, serão realizadas as inscrições propriamente ditas, nos horários previamente marcados. Elas começam no dia 20 e vão até 23 de julho, das 8 às 17 horas, no mesmo local em que os interessados se apresentaram para o agendamento.

Para participar do sorteio, as famílias precisam ter renda entre um e dez salários mínimos, não ter imóveis ou financiamentos contratados e não ter sido atendidas em outros programas habitacionais. Além disso, é preciso comprovar residência em Rio Claro nos últimos três anos ou atestar que o chefe da família trabalha na cidade pelo mesmo período.

No agendamento, o candidato precisa levar RG e comprovante de residência, e ali receberá todas as instruções para a etapa seguinte, quando serão requisitados os demais documentos: além da carteira de identidade, também o CPF, Carteira de Trabalho do chefe da família e do cônjuge (marido, esposa ou companheiro), endereço de moradia para correspondência com CEP e comprovante de residência.

Do total de moradias, 28 serão destinadas a famílias moradoras em área de risco. E, do restante de imóveis, dez (7%) estão reservados a famílias com portador de deficiência, oito (5%) a idosos, seis (4%) para policiais e uma unidade para o convênio CDHU/Secretaria da Segurança Pública. As famílias com membros portadores de deficiência deverão apresentar laudo médico, além da documentação solicitada. Para os policiais são exigidos, também na inscrição, comprovantes de renda do servidor e do cônjuge e para os idosos, comprovante de renda.

As novas moradias estão sendo construídas na Avenida Saburo Akamine, 1.600, antiga Estrada Batovi, no Jardim Santa Elisa. As casas têm dois dormitórios (podendo ser ampliados para quatro), sala, cozinha, banheiro e 43,18 m² de área construída.

As unidades são destinadas a famílias com rendimentos mensais entre um e dez salários mínimos, que não sejam proprietárias de imóvel nem de financiamento habitacional no País. No caso dos policiais, estes devem estar lotados na cidade. Já os idosos não precisam ter família constituída, mas devem ter mais de 60 anos. O prazo do financiamento é de até 25 anos.

Em fase final de construção, as casas representam um investimento de R$ 4,9 milhões e fazem parte do Pró-Lar Núcleo Habitacional por Empreitada Integral, programa realizado pela CDHU, que contrata uma empresa para a construção e entrega do empreendimento, incluindo terreno, projeto aprovado e infra-estrutura completa.

Este não é o único investimento do Governo do Estado, por meio da CDHU, em Rio Claro. Com essas 141 casas chega a 488 o número de moradias populares viabilizadas no município, de 1995 até hoje.

Outros investimentos – Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Núcleo Habitacional por Empreitada, que fazem parte do Pró-Lar. São eles: Autoconstrução (Habiteto), Atuação em Cortiços, Mutirão Associativo, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Melhorias Habitacionais e Urbanas, Rural e Crédito Habitacional. Por meio deles, a Companhia entregou, de 1995 a 2002, 165.608 unidades habitacionais.

De 2003 até hoje, já foram viabilizadas 91.861 novas moradias, resultado de um investimento de R$ 2,3 bilhões. Destas, 42.432 unidades foram entregues de janeiro de 2003 a junho de 2005, e 49.429 estão em produção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.

Superintendência de Comunicação Social da CDHU

(LRK)