A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), abre inscrição para o sorteio de 250 casas no município de Herculândia, região Marília.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 22 e 24 de março, das 9h às 12horas e das 13h às 16 horas, no Ginásio de Esportes Municipal, que fica na avenida São Paulo, esquina com a avenida Cel. João do Val, Centro da cidade. As pessoas que se cadastraram anteriormente na Companhia e não foram beneficiadas deverão fazer um novo cadastramento.
Os interessados devem comparecer ao local de inscrição munidos de RG, CPF, Carteira de Trabalho do chefe da família e do cônjuge (marido, esposa ou companheiro, companheira), endereço de moradia para correspondência com CEP, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos.
Do total de imóveis, 7% são reservados a famílias com portador de deficiência, 5% a idosos e 4% para policiais. As famílias com portador de deficiência deverão apresentar laudo médico, além da documentação solicitada. Para os policias são exigidos também comprovantes de renda do servidor e do cônjuge e para os idosos, comprovante de renda.
As novas moradias estão sendo construídas na Estrada Velha Marília/Herculândia. As casas possuem dois dormitórios (podendo ser ampliadas para quatro), sala, cozinha, banheiro e 43,18 m2 de área construída.
O prazo do financiamento é de 25 anos e as prestações são calculadas de acordo com a renda familiar mensal, exceto no caso dos idosos, para os quais os imóveis não são vendidos, mas sim cobrada uma taxa de ocupação que não ultrapassa 20% da renda mensal do idoso. As unidades que serão financiadas são destinadas a famílias que não sejam proprietárias de imóvel nem de financiamento habitacional, que residam no município há pelo menos três anos e que tenham ganhos mensais entre um e dez salários mínimos. No caso dos policiais, estes devem estar servindo no município. Já os idosos não precisam ter família constituída, mas devem ter mais de 60 anos e rendimentos mensais entre um e cinco salários mínimos.
As casas, orçadas em R$ 5,5 milhões, estão sendo viabilizadas pelo Pró-Lar Núcleo Habitacional por Empreitada (Empreitada Global) e a previsão é que elas sejam concluídas em julho deste ano. Este programa é desenvolvido pela CDHU em parceria com os municípios. Nesta parceria, cabe à prefeitura a doação do terreno e a execução da infra-estrutura. A CDHU, por sua vez, contrata uma empresa, por meio de concorrência pública, para a construção das moradias e comercializa as residências.
Este investimento não é o único feito pela CDHU em Herculândia. De 1995 a 2002, a Companhia entregou 245 moradias no município.
Outros investimentos – Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Núcleo Habitacional por Empreitada, que fazem parte do Pró-Lar. São eles: Autoconstrução (Habiteto), Atuação em Cortiços, Mutirão Associativo, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Melhorias Habitacionais e Urbanas, Rural e Crédito Habitacional. Por meio deles, a Companhia entregou, de 1995 a 2002, 165.608 unidades habitacionais.
Atualmente, outras 79.682 moradias já foram viabilizadas, resultado de um investimento de R$ 1,8 bilhão. Destas, 24.634 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2004, e 55.048 estão em construção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de 66 mil empregos, entre diretos e indiretos.
