O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou o uso de US$ 146.700 para financiar a elaboração de um programa de revitalização dos bairros das zonas central e portuária de Santos. O dinheiro, que será repassado a fundo perdido, foi obtido por meio de uma cooperação técnica internacional entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) da Secretaria do Estado da Habitação, Prefeitura de Santos e BID.
Os US$ 146.700 fazem parte do French Technical Cooperation Fund. Trata-se de um fundo francês de cooperação técnica vinculado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O dinheiro será repassado diretamente pelo BID a empresas de consultoria francesas que auxiliarão a CDHU e a Prefeitura a definirem metas para o plano de revitalização do Centro de Santos.
Posteriormente, tais metas vão subsidiar a elaboração de um projeto e de uma carta consulta, com um pedido de financiamento ao BID para a execução do programa elaborado pelos consultores franceses.
O projeto e a carta consulta deverão estar concluídos nos próximos nove meses. No projeto, a consultoria francesa usará os conhecimentos que obteve por ter atuado na recuperação de zonas degradadas do Porto de Marselha, na França. Realizado há cerca de dez anos, o processo de revitalização foi bem sucedido.
No caso de Santos, a elaboração da proposta de revitalização será complementar às ações desenvolvidas pela CDHU na zona central, por meio do Programa de Atuação em Cortiços (PAC), explica o secretário de Estado da Habitação, Emanuel Fernandes.
‘Essa é uma parceria com Santos que visa a revitalização de seu Centro Histórico’, diz Fernandes, que também é presidente da CDHU. ‘É uma ação que se somará ao PAC, que visa garantir moradias dignas aos santistas que hoje sobrevivem a duras penas nos cortiços’.
Fernandes explica que, como os recursos serão repassados a fundo perdido, não haverá a necessidade do pagamento de contrapartidas por parte da CDHU ou da Prefeitura de Santos. Ou seja, não se trata de um empréstimo.
Histórico
O financiamento de uma consultoria internacional pelo BID vem sendo tratado desde 2001. Na ocasião, o BID já havia auxiliado a CDHU nas consultorias necessárias à elaboração do Programa de Atuação em Cortiços, que hoje prevê investimentos de US$ 3,6 milhões em Santos.
Em março de 2003, a idéia foi amadurecida durante um seminário internacional promovido pela CDHU com a Associação Comercial de Santos. No evento, foram expostos os trabalhos de revitalização das áreas francesas degradadas.
O pedido formal do financiamento do BID para a consultoria que será realizada pelos franceses foi feito pela Prefeitura de Santos e CDHU em março do ano passado. O BID aprovou definitivamente o projeto no início de março.
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU
Superintendência de Comunicação Social
(LRK)
