Mais um passo foi dado para a criação da primeira agência de bacia hidrográfica do País: a Agência de Bacia do Alto Tietê, envolvendo 35 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Em reunião ordinária do comitê desta bacia — realizada na tarde desta quinta-feira, dia 29, no Palácio dos Bandeirantes – foram definidos os procedimentos para a escolha do conselho curador da agência.
Dentro de 15 dias, os representantes do comitê, formado por membros do Governo do Estado, prefeituras e sociedade civil organizada, indicarão seis representantes de cada segmento para compor o conselho curador da agência. Posteriormente o grupo vai indicar três membros para o Conselho Fiscal, um diretor-presidente e cinco gerentes regionais. A agência terá sede na Capital.
O órgão será uma fundação de direito privado com função pública, que vai atuar como braço executivo do comitê. Com CGC e personalidade jurídica, a agência vai executar as obras para assegurar água de boa qualidade e na quantidade adequada à população da Grande São Paulo, incluindo a proteção dos mananciais superficiais e subterrâneos, além da conservação e uso racional da água.
“A agência será um órgão com participação do Governo Estadual, mas com um impressionante poder de descentralização e de delegação de poder, a exemplo dos comitês criados em todo o Estado”, explica o secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Antônio Carlos Mendes Thame.
A bacia do Alto Tietê corresponde à área drenada pelo Rio Tietê, desde sua nascente em Salesópolis, até a Barragem de Rasgão, totalizando quase 6.000 km2. A região tem extensa área urbanizada, alta densidade demográfica e envolve 35 dos 39 municípios da Região Metropolitana da Capital. Por isso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê está dividido em cinco sub-comitês: Tietê/Cabeceiras, Billings/Tamanduateí, Juqueri/Cantareira, Guarapiranga/ Cotia e Pinheiros/Pirapora.
A plenária da reunião realizada hoje contou com 48 representantes do comitê, sendo 16 de cada segmento: Governo do Estado, prefeituras e sociedade civil organizada, entre estes, ONGs e associações de bairros. Além do secretário estadual Mendes Thame, a reunião teve a presença da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (presidente do comitê).