A parceria entre os dois níveis de governo vai atender somente as famílias pobres e extremamente pobres que vivem nos 38 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), excluída a Capital. O acordo do Estado com a União tem validade por três anos.
‘Quem sai beneficiado é a população. Queremos que as famílias que estão em situação de extrema pobreza, e até de miséria, possam sair desta condição’, disse Alckmin.
Para ajudar as famílias a saírem da situação de miséria, ele disse que o Estado vai enfatizar esforços nos programas de Educação Para Jovem e Adulto (EJA); saúde materno-infantil e de capacitação e geração de renda.
O governador Geraldo Alckmin recebeu nesta quinta-feira, dia 12, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para a assinatura de um termo de cooperação mútua visando uniformizar os valores pagos às famílias carentes que são beneficiadas pelo programa Renda Cidadã, da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, com o Bolsa Família, do governo federal.
A parceria entre os dois níveis de governo vai atender somente as famílias pobres e extremamente pobres que vivem nos 38 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), excluída a Capital. Desse total, 97 mil famílias são atendidas pelo programa Bolsa Família, e 10 mil pelo Renda Cidadã. Com a parceria 107 mil famílias serão beneficiadas.
Como os benefícios do Bolsa Família para as 97 mil famílias da RMSP variam de R$ 15,00 a R$ 95,00 (condicionados à situação de cada família), o Governo paulista vai complementar os auxílios pagos às que recebem menos de R$ 60,00 com um adicional variável de R$ 10,00 a R$ 45,00, garantindo o piso mínimo de R$ 60,00 (igual ao benefício fixo do Renda Cidadã). Por outro lado, o Governo do Estado vai complementar o benefício para as 10 mil famílias do Renda Cidadã, na RMSP, para que elas recebam o auxílio até R$ 95,00, o que vai variar de acordo com o número de filhos. Essas famílias passarão a receber R$ 60,00; R$ 65,00; R$ 80,00 ou R$ 95,00. O acordo do Estado com a União tem validade por três anos.
No programa integrado de transferência de renda, o Estado pagará às famílias os valores adicionais, conforme a seguinte tabela:
|
Situação das
Famílias |
Renda Mensal per capita
|
Ocorrência de filhos
0 – 15 anos, gestante e nutriz |
Valores da Bolsa Família
|
Valores adicionais do Estado
|
Total |
|
Situação de Pobreza
|
De R$ 50,00
a R$ 100,00 |
1 membro
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15,00
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45,00
|
60,00
|
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2 membros
|
30,00
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30,00
|
60,00
|
||
|
3 ou mais membros
|
45,00
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15,00
|
60,00
|
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Situação de Extrema Pobreza
|
Até R$ 50,00
|
Sem ocorrência
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50,00
|
10,00
|
60,00
|
|
1 membro
|
65,00
|
–
|
65,00
|
||
|
2 membros
|
80,00
|
–
|
80,00
|
||
|
3 ou mais membros
|
95,00
|
–
|
95,00
|
Os programas unificados utilizarão um único cartão magnético com layout único, onde deverá constar o nome do Renda Cidadã e do Bolsa Família, além do logotipo das duas instâncias governamentais. Cada família receberá um cartão magnético, com o qual poderá sacar seu benefício, tanto na Caixa Econômica Federal, quanto no Banco Nossa Caixa. Todas as famílias beneficiárias dos programas integrados terão preferência nos programas e políticas sociais do Governo do Estado, como microcréditos, capacitação profissional, alfabetização, segurança alimentar, entre outras. Contudo, a integração propiciada pelo acordo não irá interferir na identidade e nas ações próprias de cada programa.
“Quem sai beneficiado é a população. Queremos que as famílias que estão em situação de extrema pobreza, e até de miséria, possam sair desta condição”, disse Alckmin. Para ajudar estas famílias a saírem desta situação, ele disse que o Estado vai enfatizar esforços nos programas de Educação Para Jovem e Adulto (EJA); saúde materno-infantil e de capacitação e geração de renda. “Este é o grande enfoque. Unir os programas na complementação financeira e as ações que permitam estas famílias dar um salto de qualidade em suas vidas”, afirmou.
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