Governo promove casamento comunitário durante arraial no Memorial

Governador e primeira-dama do Estado são padrinhos de um dos 109 casais escolhidos

dom, 19/06/2005 - 12h24 | Do Portal do Governo


O governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou neste domingo, dia 19, o casamento comunitário que oficializou gratuitamente a situação de 109 casais de baixa renda da Grande São Paulo, no Memorial da América Latina. Os casais escolhidos são moradores do bairro de Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Vila Matilde, Jaraguá e Jabaquara.

Para registrar os casais participantes, a cerimônia contou com o apoio de seis juizes e seis escreventes, no Cartório de Registro Civil, instalado no local. O governador Geraldo Alckmin e a primeira-dama, Maria Lúcia Alckmin, foram padrinhos do casal, José Carlos Cardoso, 53 anos, e Marta Pereira, 34, os primeiros a se casarem neste domingo. Eles estão juntos há 10 anos e possuem 8 filhos.

‘Decidimos casar agora para realizar um antigo sonho, porque antes não tínhamos condições financeiras’, disse Marta Pereira.

Ela destacou que esta iniciativa do Estado é muito boa. ‘O governo prova mais uma vez que pensa nas pessoas mais carentes. Estamos também muito emocionados por temos como padrinhos o governador e a primeira-dama. Com certeza um dia inesquecível,’ destacou.

O casal Priscila Guerra dos Anjos, 22 anos, e Túlio Fernando da Silva, 21, também casaram-se neste domingo. Ele ressaltou que este casamento foi uma grande oportunidade, pois se não fosse o casamento comunitário não teriam condições de se casarem.

O governador lembrou que a legislação permite a gratuidade para quem não tem condições financeiras. ‘Hoje conseguimos fazer uma parceria unindo a Associação dos Cartórios e Registros, juízes de paz, secretaria da Justiça e o patrocinador que presenteou todos os noivos com um cobertor de casal’.

Os casais sem condições financeiras devem se dirigir até um Cartório de Registro Civil para legalizar a situação e pedir um atestado de pobreza que comprove a necessidade do casamento civil gratuito.

Se o registro grátis for negado, o casal deve fazer uma denúncia na Secretaria da Justiça. O artigo 1512 do novo Código Civil garante o casamento gratuito a pessoas de baixa renda.

O evento é uma parceria entre a Associação de Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen), a Associação de Juizes de Casamento do Estado de São Paulo (Ajucesp), a Corregedoria Geral de Justiça e as Casas Pernambucanas. Este é o sexto casamento comunitário promovido pela Secretaria da Justiça. Em fevereiro do ano passado 1339 casais tiveram sua união civil realizada no Ginásio do Ibirapuera.

Estavam presentes no evento, o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Hédio Silva Júnior, e o padre Ticão, da Igreja São Francisco de Assis, Itaquera, zona leste da cidade.

Macedo Júnior – Cristiano Matsuda