Governo paulista assina convênios com 17 municípios no valor de R$ 1,4 milhão

Recursos serão destinados para obras em áreas atingidas por desastres e também de caráter preventivo

seg, 24/11/2003 - 18h43 | Do Portal do Governo


Construção de galerias, pontes e muros de arrimo, recuperação de pontes metálicas e estradas. Estas são as obras que serão realizadas em 17 municípios que assinaram na tarde desta segunda-feira, dia 24, no Palácio dos Bandeirantes, convênio com o Governo paulista por meio da Defesa Civil do Estado e autorizado pelo governador Geraldo Alckmin.

São obras em áreas atingidas por desastres e também de caráter preventivo, que totalizam recursos de R$ 1,4 milhão e irão beneficiar os municípios de Álvares Machado, Araçatuba, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Emilianópolis, Euclides da Cunha, Franco da Rocha, Iporanga, Macaubal, Macedônia, Marinópolis, Paraibuna, Penápolis, Registro, São Lourenço da Serra e Santa Albertina.

O coordenador da Defesa Civil e secretário da Casa Militar, coronel Roberto Allegretti, destacou a importância do compromisso de integração permanente entre prefeituras e Estado. ‘Essas obras de prevenção e construção têm o objetivo de reduzir danos humanos, materiais e ambientais’. Ele destacou que atualmente 632 das 645 prefeituras têm equipes de Defesa Civil em suas cidades. ‘É uma marca histórica, pois nunca se chegou a esse volume de municípios integrados ao sistema estadual. Temos condições de conseguir uma prevenção muito mais efetiva, com diagnóstico e acompanhamento da evolução das áreas de risco, com um mesmo código de comunicação.

Segundo o coronel, apenas os estados da Bahia, Ceará e Santa Catarina têm 100% dos municípios efetivamente ligados ao sistema de defesa civil. ‘A meta é que até 31 de dezembro de 2003, todos os municípios do Estado de São Paulo estejam integrados ao sistema’.
Opinião também defendida pelo prefeito de Paraíbuna, Luiz de Gonzaga Santos (PTB). Para ele, essa interação agiliza todo o processo em caso de desastre. ‘A cidade que não tem equipe da Defesa Civil tem a obrigação de formar uma’.

Sobre ação preventiva, o governador Geraldo Alckmin destacou o Programa Pró-Lar Área de Risco, desenvolvido pela Secretaria da Habitação em parceria com a Defesa Civil e municípios, com a função de retirar pessoas em áreas de risco e construir moradias para elas. ‘Não tem sorteio, a prefeitura identifica quem está em área de risco e determina um local, nós damos o dinheiro para comprar o kit de material de construção e assim zerar o número de mortes por deslizamento’, explicou o governador.

O coronel Allegretti informou que a Defesa Civil está regionalizando ainda mais seus planos de prevenção. ‘Trabalhávamos com as regiões administrativas e hoje estamos atuando com o conceito de regiões de Governo. Em cada uma, estamos preparando um plano regional”. Allegretti disse ainda que em 2003 foram realizados 15 cursos de administração de emergências para municípios em todas as regiões administrativas. ‘Em 2004, teremos um número muito maior de cursos’.

Para o prefeito de Registro, Samuel Moreira Júnior (PSDB), além dos benefícios que as obras trazem para o município, possibilitam o aquecimento da economia, gerando emprego para a população local. Com as 20 obras serão criados em média 120 empregos temporários. A previsão para o início das licitações, feita pelas prefeituras é de 60 dias após a assinatura do convênio. De 1995 a 2003, foram realizadas pela Defesa Civil 1.448 obras com recursos de R$ 59,6 milhões.

Carlos Prado

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