Governo oferece ações para a Terceira Idade

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qua, 01/10/2003 - 19h15 | Do Portal do Governo

Saiba mais sobre as ações do Governo para a Terceira Idade

Segurança Públicavoltar

Além do atendimento tradicional em qualquer delegacia, a Secretaria Estadual de Segurança Pública mantém a Delegacia do Idoso, que fica no mesanino do Metrô República, Região Central da Capital. A maioria dos inquéritos abertos nessa delegacia apuram agressão, maus tratos e estelionato. Algumas Delegacias Participativas contam com profissionais, como assistente social e psicólogo, que oferecem atendimento a toda a população, especialmente à Terceira Idade.


Habitaçãovoltar

Muita são as pessoas que chegam a terceira idade e não conseguem realizar o desejo de ter a sua casa própria. Pensando nelas, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), o Governo destina 5% das moradias. Os idosos não pagam a prestação, mas sim a taxa de ocupação para que possam viver no imóvel até o fim da vida.

Em caso de morte dos idosos que ocupam o imóvel, a unidade habitacional é devolvida ao Estado para que possa ser repassada a outro idoso inscrito no programa. O valor da taxa de ocupação varia de acordo com a renda, indo de 15%, para quem ganha um salário mínimo, a 20%, para quem ganha cinco mínimos. Sobre o valor ainda incide um desconto de 20%, que corresponde ao valor do seguro da moradia. Isso porque não há seguro para pessoas com idade acima de 60 anos.

As moradias destinadas à Terceira Idade são do programa Pró-Lar Núcleo Habitacional por Empreitada, no qual as unidades habitacionais são produzidas por construtoras, já que pessoas nessa faixa etária não participam de mutirões. Por esse programa não é necessário que o idoso tenha família constituída para ter direito à moradia.

Basta ter idade acima de 60 anos, renda mensal entre um e cinco salários mínimos, residir no município por pelo menos três anos e não ter casa própria. No caso de idosos sozinhos, a CDHU permite que até quatro familiares morem com ele no imóvel. No caso de casais da Terceira Idade, podem contar com até três familiares na moradia.


Transportevoltar

Por meio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos são desenvolvidas várias ações para a população da terceira idade se locomover. Como o biilhete especial do Metrô, que é oferecido gratuitamente para pessoas com idade igual ou acima de 65 anos. Tem validade de 180 dias a partir da data da 1ª utilização. A troca do bilhete vencido deverá ser realizada nas estações mediante a apresentação da mesma documentação exigida no cadastramento. O bilhete deve ser utilizado com intervalo mínimo de 15 minutos. Se usado nesse intervalo, será rejeitado e devolvido pelo bloqueio.

  • Assentos reservados nos trens do Metrô
    Estão disponibilizados bancos na cor cinza, nos trens, para uso preferencial de gestantes, portadores de deficiência, de pessoas com crianças no colo e idosos.
  • Acessibilidade nas Estações
    O Metrô de São Paulo possui vários equipamentos em suas estações para facilitar a locomoção de pessoas portadoras de deficiência, mobilidade reduzida e idosos, tais como : rampas e rebaixamento de calçadas, 43 elevadores, 5 eleva-dores de cadeira de rodas para escadas, além de atendimento especial e monitoramento da viagem pelo CCO – Centro de Controle Operacional.
  • Programa de Visitas
    Por intermédio do Programa de Visitas, o Metrô recebe vários grupos de visitantes da 3ª idade em suas dependências, que se interessam em conhecer as características e funcionamento do sistema Metrô. Acesso livre para Idoso – CPTM

    Pessoas com mais de 65 anos tem livre acesso aos serviços de transporte sobre trilhos da CPTM. Basta o usuário apresentar a Carteira de Identidade (RG) ao Agente Operacional ou ao Agente de Segurança em serviço no portão de acesso às plataformas.


Alimentação voltar

Apesar de não ser dirigido exclusivamente aos idosos, o programa Bom Prato, que oferece alimentação a R$ 1,00, também conta com grande procura por parte do público da Terceira Idade. A rede tem no momento, 16 restaurantes, sendo 12 unidades na Capital, três na Grande São Paulo (Osasco, Santo André e Guarulhos) e uma no Interior (Campinas). Pesquisa realizada em todas as unidades apontam que 11% dos freqüentadores são idosos.


Saúdevoltar

O Governo do Estado oferece ainda, pelo Programa Dose Certa, uma cesta com os 41 tipos de medicamentos mais utilizados pela população. Esses remédios são entregues às prefeituras para que sejam disponibilizados em postos de saúde e possam ser retirados gratuitamente por pacientes de todas as idades.

Outro programa voltado às pessoas de todas as faixas etárias, mas que conta com grande adesão da Terceira Idade é o Agita São Paulo, que incentiva a prática de exercício físico, como caminhada, por pelo menos, 30 minutos diários, podendo ser divididos em dois ‘turnos’ de 15 minutos cada. O objetivo é a prevenção de doenças.


Atendimento jurídico gratuito voltar

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) oferece atendimento jurídico gratuito a toda a população, por intermédio da Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ), presente nas grandes cidades do Estado. Nas pequenas cidades, onde não há PAJ, o Governo do Estado, por intermédio da PGE, mantém convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para prestar atendimento jurídico gratuito às pessoas carentes de todas as idades. A PAJ atende diariamente um grande número de idosos.

Especificamente para a Terceira Idade, a PAJ mantém um atendimento multidisciplinar do Idoso na Capital, onde ele tem acesso a assistente social, psicólogos e advogados. Normalmente, esse público não tem problemas ‘apenas’ jurídicos, por isso o atendimento multidisciplinar.

Também há um convênio entre a PGE e a instituição Obras Social Nossa Senhora de Achiropita, que realiza um trabalho social voltado às pessoas da Terceira Idade que vivem nas ruas. A PGE presta atendimento jurídico gratuito para àqueles que procuram a instituição e também encaminha à entidade os idosos em condições de abandono que procuram a PGE ou a PAJ. Lá, eles recebem assistência, como alimentação, banho, roupa e tentativa de contato com a família.

O Governo do Estado, por intermédio da PGE, está aberto para a celebração de novos convênios para prestação de assistência jurídica a entidades estabelecidas que já atendam pessoas carentes.

O Procon/SP, desenvolve o Programa de Educação para o Consumo voltado para consumidores da Terceira Idade. O objetivo deste programa é a inserção dessa população na sociedade de consumo, numa ação de cidadania. Atividades educativas e os aspectos preventivos nas relações de consumo são a tônica das palestras que abordam Os Direitos dos Consumidores, e em especial para a terceira idade, os assuntos referentes à saúde e lazer e Orçamento Doméstico. A solicitação ou informações sobre essas Palestras Gratuitas podem ser feitas através do fax 3824.7093; pelo email: dep@procon.sp.gov.br ou pelo telefone 3824.7081.


Ações do Fundo Socialvoltar

Pensando na população da terceira idade, no mês de agosto, o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp) promoveu a Semana da Solidariedade, com enfoque ao idoso onde visitou cerca de 13 asilos na Capital. Em parceria com a iniciativa privada foram feitas diversas doações às casas visitadas.

O Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI), localizado no 1º andar do prédio que abriga o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp), no Parque da Água Branca, Zona Oeste da Capital, é uma central de orientação, cujo trabalho está centrado no resgate da auto-estima, sensibilização da sociedade para as novas formas de participação dos idosos e no estímulo da prática de atividades físicas, comunicação e convívio social da Terceira Idade. Funciona também como uma central de informações, oferecendo orientações e encaminhamentos de idosos.

As solicitações variam desde uma informação simples, como o telefone de uma associação da Terceira Idade, até orientações sobre onde encontrar serviços médicos ou jurídicos específicos.

  • Espaço Convivência do Idoso
    Localizado no Parque da Água Branca, o Espaço Convivência oferece oficinas culturais e atividades físicas para 470 idosos. São oferecidas 25 modalidades, com aulas gratuitas para pessoas com idade a partir de 60 anos. Entre as opções, estão os cursos de bijuteria, mosaico, encadernação, inglês, fotografia, origami, pintura em seda, pintura em tela, papel vegetal, flores de meia de seda, tapeçaria, tricô, crochê, arte em bisquit, dança de salão, ritmos corporais, arte terapia, bio-dança, violão e alfabetização, entre outras. Das oficinas oferecidas, 12 contam com a parceria da Secretaria Estadual da Cultura; três, com parceiros da iniciativa privada, e outras dez, com trabalhos de voluntários dacomunidade.

    Para saber datas e horários das modalidades é necessário ligar para os telefones: (11) 3874-6890 / 3874-6925 (fone/fax). O endereço do Espaço Convivência é Rua Ministro Godói, 180, Perdizes, Zona Oeste da Capital (Dentro do Parque da Água Branca).

  • Oficina de Costura
    A Oficina de Costura, funciona ao lado do prédio do Fussesp, e é conduzida por voluntárias, muitas da Terceira Idade. Recebe não só idosos, mas toda a comunidade interessada.

    As peças produzidas pela oficina são destinadas à entidades assistenciais da Capital. As roupas são doadas aos asilos, orfanatos e demais instituições que atendem a comunidade carente e estão cadastradas no Fundo Social de Solidariedade.

  • Jogos Regionais do Idoso (Jori)
    Os Jogos Regionais do Idoso (Jori) são promovidos há sete anos, em cidades do Interior paulista, pelo Fussesp em parceria com a Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer e apoio do Banco Nossa Caixa. Podem participar das competições idosos com idade a partir de 60 anos, que já façam parte de projetos sociais vinculados a Fundos Sociais de Solidariedade Municipais. Atualmente, os Jori são realizados em 13 municípios sede, agregando idosos das respectivas regiões. Entre as modalidades, estão o atletismo, vôlei, natação, bocha, buraco, coreografia, damas, dança de salão, dominó, truco e malha; disputadas em seis eliminatórias.

    Apesar do espírito de competição, o que vale mesmo nos Jori e Jei é a participação e integração das pessoas da Terceira Idade. Além de estimular a prática de atividade física, também é uma oportunidade de reunir famílias (que lotam os ginásios formando uma grande torcida), fazer novos amigos e consolidar antigas amizades).


Turismo para 3ª Idade voltar

Por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Governo criou o Clube da Melhor Idade/3ª Idade, com o objetivo de incentivar o turismo de baixa estação, propondo à iniciativa privada (operadoras, agências de turismo, hotéis, transportadoras, etc), roteiros de excursões, com motivações diferenciadas, e, sempre com descontos para os associados do Clube da Melhor Idade/3a. Idade, incentivando assim o turismo estadual e nacional.


Conselho Estadual do Idosovoltar

Reúne representantes de 10 secretarias e três órgãos, vinculados ao Estado, além de representantes de entidades que trabalham com idoso, com a finalidade de opinar junto ao governo na adoção de políticas públicas ao idoso. O Governo vem ajudando na implantação dos Conselhos Municipais pelo Interior, que já conta com 300 unidades implantadas. Informações podem ser obtidas pelo fone (11) 222-1229/3362-0221 ou no site – ceidososp.com.br


Educaçãovoltar

O Programa ASDEC/CECREM de Responsabilidade Social, da Secretaria da Educação, desenvolve ações de auxílio financeiro a entidades que realizam projetos sociais com idosos. Para esse fim, parte da receita da ASDEC (Associação dos Funcionários da FDE) e da CECREM (Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da FDE), é destinada para atender instituições e projetos previamente escolhidos, com o objetivo de minorar a situação de abandono social dos idosos.


As doações são, atualmente, concedidas às seguintes instituições:voltar

– Casa José Eduardo Cavichio
– Ação Comunitária Cantinho Feliz
– Núcleo Assistencial Fraterno Mei Mei
– Centro Assistencial e Promoção Social Nosso Lar
– O Recantinho
– Casa dos Velhos Irmã Alice
– Grupo Espírita Samaritano
– Sociedade São Vicente de Paulo
– Paróquia Santo Antônio dos Bancários
– Associação Beneficente Espírita Benção de Paz
– Cantinho da Mei Mei
– Associação Novas Trilhas
– Associação dos Amigos da Estação Especial da Lapa
– Paróquia Natividade do Senhor
– Projeto JAT – Janelas Abertas para a Tecnologia


Culturavoltar

A Secretaria de Estado da Cultura mantém Oficinas Culturais específicas para a Terceira Idade. Localizada na Praça Marechal Deodoro, 306, Zona Oeste da Capital, a Oficina Cultura da Terceira Idade oferece cursos gratuitos de artes plásticas (mosaico, pintura em seda, óleo sobre tela, reciclagem e etc.), canto, yoga, dança, música, literatura, teatro, entre outras. A Secretaria também mantém oficinas culturais em diversos municípios do Estado. Os idosos podem freqüentar todos os cursos oferecidos.

Além disso, a Secretaria mantém ‘equipamentos’ voltados a toda a população, que podem ser aproveitados pelas pessoas com mais de 60 anos, como a Pinacoteca, o Theatro São Pedro, a Sala São Paulo, entre outros.

Há também as Oficinas Culturas, como a fixa no bairro da Santa Cecília e as itinerantes que percorrem tanto a Capital como a Grande São Paulo e em 40 cidades do Interior.


A Oficina Cultural 3ª Idade recebe cerca de 900 alunos/mês e realiza as seguintes atividades: voltar

Artes plásticas
– Oficina de Óleo sobre Tela
– Oficina de Mosaico
– Oficina de ‘História da Arte’
– Oficina de Pintura em Seda
– Oficina ‘O Desenho como Expressão’
– Oficina de Artes Óleo sobre Tela
– Oficina ‘Design em Bonecos’
– Oficina de Reciclagem de Objetos
– Oficina de Reciclagem
– Oficina de Relevo sobre Tela
– Oficina de Escultura

Canto
– Oficina de Musicalização e Coral

Cultura Geral
– Oficina Culturando pelo Metrô
– Oficina de Yoga

Dança
– Oficina de Dança de Salão
– Oficina de Danças Brasileiras
– Oficina de Dança Espanhola
– Oficina de Dança
– Workshop de Ritmos diversos para a Terceira Idade
– Oficina de Danças Folclóricas
– Oficina de Dançaterapia
– Literatura
– Oficina ‘Contando histórias e Fazendo Histórias’

Música
– Oficina de Violão

Teatro
– Oficina Teatral ‘Risoterapia’
– Oficina de Teatro e Dança


Serviço: voltar
Oficina Cultural 3ª Idade – Santa Cecília
Praça Marechal Deodoro, 306 – Santa Cecília
01150-010 – São Paulo – SP
Tel. (11) 3661.2483/6448

Valéria Cintra