Alckmin agradeceu aos parceiros e destacou a importância da participação da sociedade civil neste trabalho, que vai ajudar no salto de qualidade de vida das crianças e adolescentes.
Para o programa entrar em ação a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), por meio do projeto Rede Social, captou 28 parceiros da iniciativa privada que vão investir R$ 3,5 milhões.
Inicialmente, o programa irá abranger, a partir de janeiro de 2005, 48 municípios com maior vulnerabilidade social das regiões da Grande São Paulo (como Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá), Sorocaba e na Baixada Santista.
Sobre a colaboração financeira das empresas no Condeca, Alckmin disse que é melhor os recursos ficarem nos municípios – atendendo a quem necessita – do que parar no imposto de renda em Brasília.
O governador Geraldo Alckmin participou nesta quinta-feira, dia 16, do lançamento do projeto de capacitação de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescentes e Conselhos Tutelares no Estado, que tem como objetivo municiar os conselheiros com informações sobre as leis para defenderem o direito das crianças e adolescentes. Os Conselhos tomam conhecimento de crianças que sofreram violências doméstica e sexual, e que deixaram de ir para escola, por exemplo.
Inicialmente, o programa irá abranger, a partir de janeiro de 2005, 48 municípios com maior vulnerabilidade social das regiões da Grande São Paulo (como Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá), Sorocaba (incluindo parte do Vale do Ribeira) e na Baixada Santista (onde há o maior índice de gravidez na adolescência no Estado). Progressivamente, o projeto irá atender a outras regiões do Estado.
Para o programa entrar em ação a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), por meio do projeto Rede Social, captou 28 parceiros da iniciativa privada que vão investir R$ 3,5 milhões, sendo que R$ 500 mil serão destinados para os primeiros 48 municípios que serão trabalhados. Neste sentido, foi assinado um convênio entre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Condeca/SP) e a Associação Comercial do Estado de São Paulo (ACSP), no Palácio dos Bandeirantes.
Alckmin agradeceu aos parceiros e destacou a importância da participação da sociedade civil neste trabalho, que vai ajudar no salto de qualidade de vida das crianças e adolescentes.
Para conseguir o apoio das empresas, a secretária da Seads, Maria Helena Guimarães de Castro, explicou sobre a existência da Lei do Estatuto da Criança e Adolescente, que permite que as empresas possam contribuir com até 1% do Imposto de Renda para o Fundo (estadual ou municipal) da Criança e Adolescente.
“Muitas empresas têm receio de usar esta prerrogativa legal porque não sabem o que é feito com o recurso. Quando iniciamos este trabalho, mostramos a elas que tínhamos um projeto desenvolvido e que elas saberiam qual seria a finalidade do recurso”, esclareceu.
Sobre a colaboração financeira das empresas no Condeca, Alckmin disse que é melhor os recursos ficarem nos municípios – atendendo a quem necessita – do que parar no imposto de renda em Brasília.
Foi aberta uma conta vinculada ao projeto, para que as empresas façam o depósito que vai financiar o projeto em 643 municípios, uma vez que apenas dois ainda não têm seus Conselhos de Direito da Criança e do Adolescentes montados. A ong Oficina das Idéias vai acompanhar o andamento do trabalho.
“Temos certeza que São Paulo dará um exemplo para o Brasil, porque terá um trabalho em parceria entre os conselhos municipais e empresas privadas. A relação das prefeituras com os conselhos é importante para que haja mais educação infantil, mais programas de saúde materno-infantil e atividades depois do período escolar para que a criança não fique na rua”, esclareceu Maria Helena.
Valéria Cintra
