O governador Geraldo Alckmin encaminhou nesta quinta-feira, dia 28, o balanço das contas do Estado de 2004 à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado. Os dados mostram um superávit de R$ 48 milhões, com crescimento de 7,6% na arrecadação de ICMS, e redução no gasto com pessoal.
Confira um resumo do balanço:
Em 2004 o superávit orçamentário foi R$ 48 milhões, dando mostras de austeridade fiscal, respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, sem acumular dívidas e também sem aumento da carga tributária. O pleno cumprimento das metas fiscais pode ser acompanhado de importante retomada dos investimentos, de concessão de reajustes salariais para 99% do funcionalismo e de aumento de gastos sociais, notadamente nas áreas de segurança pública, de saúde e de educação.
As contas do Estado em 2004, a exemplo do que vem ocorrendo desde 1995, registraram resultado primário de R$ 3.704 milhões, valor 3,1% maior que em 2003 e 10,3% acima da meta estipulada para o ano.
O crescimento real 7,6% da arrecadação do ICMS, deflacionada pelo IPCA, refletiu a reativação da economia, sobretudo da produção industrial paulista. Estimativas da Fundação Seade apontam para um crescimento de 7,6% do PIB paulista,, ante 5,3% do PIB nacional Esse desempenho foi obtido sem aumento da carga tributária e deve ser creditado à melhoria da eficiência da arrecadação e combate à sonegação.
O Estado de São Paulo tem reduzido a despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida. O Poder Executivo fechou 2004 com 44,60% da receita corrente dispendidos com despesa de pessoal, mesmo tendo concedidos aumentos salariais no ano passado. Está portanto abaixo do limite prudencial que é de 46,55%.
Em 2004, o que representou um acréscimo de 29% em relação a 2003, concentrando 74,9% do total de gastos. Os maiores gastos ocorreram: (1) nas funções Saúde, Educação, Segurança Pública e Direitos da Cidadania, Assistência Social e Trabalho, refletindo a maior oferta de serviços públicos, além de maiores despesas decorrentes de investimentos realizados nos anos anteriores; e (2) no caso específico da Saúde, o piso constitucional de gastos de 12% dos impostos foi superado, sendo o Estado de São Paulo, ao atingir 12,38%, um dos poucos a cumprir tal dispositivo.
Os Investimentos alcançaram R$ 4.054 milhões e foram 53,5% superiores aos de 2003. As áreas sociais tiveram prioridade, principalmente nas funções Saúde, Segurança Pública e Direitos da Cidadania, Educação, Habitação e Gestão Ambiental, somando R$ 1.859 milhões, valor 31,5% maior que o de 2003 e concentrando 45,8% do total. Merecem destaque também: (1) Transportes foram investidos R$ 1.841 milhões para: implantação e duplicação de rodovias e construção de vicinais, Programa de Recuperação de Rodovias em parceria com o BID, construção das Linhas 2 e 4 e recapacitação das linhas do Metrô; conclusão da Linha Capão Redondo/ Largo 13 e Integração Centro e Modernização da Frota da CPTM, além de reformas das balsas e do Porto de São Sebastião e de diversos aeroportos (Bauru/Arealva, Ubatuba e Ribeirão Preto); (2) Administração, foram investidos R$ 125 milhões no Poupa Tempo, no Governo Eletrônico e Financiamento para Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas (Fumefi); e (3) Comércio e Serviços, os investimentos somaram R$ 111 milhões destinados ao Desenvolvimento do Turismo e financiamentos do Banco do Povo.
Em 2004, o Estado fechou a relação dívida/receita corrente líquida em 2,23, contra 2,24 em 2003. É importante ressaltar que em 2001 a relação era de 1,98 quando houve um grande salto para 2,27 em 2002 em função da forte aceleração do IGP-DI, que atingiu 26,4% naquele ano.
