Governo Eletrônico facilita a vida dos paulistas

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qua, 12/09/2001 - 13h07 | Do Portal do Governo


Já faz algum tempo que a população do Estado de São Paulo não perde mais tempo em intermináveis filas para desfrutar de serviços públicos como tirar uma carteira de identidade, licenciar seu carro, registrar um boletim de ocorrência ou matricular seu filho na escola. Tudo isso e muito mais pode ser feito de maneira informatizada, algumas vezes até sem sair de casa. São exemplos dos vários serviços à disposição dos paulistas dentro do chamado “Governo Eletrônico”.

Nesta quarta-feira, dia 12, o governador Geraldo Alckmin participou de uma videoconferência que marcou a abertura da 1ª Conferência Internacional de Governo Eletrônico, realizada em Recife. Do Palácio dos Bandeirantes, Alckmin conversou em tempo real com conferencistas em Brasília e na capital pernambucana.

Em 1995, o governador Mário Covas assinou decreto instituindo o Programa Permanente da Qualidade e Produtividade do Serviço Público do Estado de São Paulo com o objetivo de garantir à população um atendimento eficaz por meio da melhoria contínua e permanente dos serviços prestados, reduzindo custos e ganhando produtividade. O programa levou em conta a melhoria da qualidade dos serviços prestados, o desenvolvimento das pessoas que trabalham nos diversos órgãos e entidades e a valorização de suas atividades, obter o comprometimento e o envolvimento dos servidores de todos os cargos e funções, acabar com os desperdícios e erros e melhorar aspectos tecnológicos incorporando-os aos serviços.

Hoje, para se licenciar um carro basta ir a um caixa eletrônico de um banco, passar o cartão, efetuar o pagamento e rapidamente a operação está completa. O documento chega em casa pelo Correio. Além do licenciamento eletrônico, o IPVA também pode ser pago nos caixas eletrônicos. O cidadão conta ainda, por exemplo, com a Delegacia Virtual, onde, via computador, pode registrar boletins de ocorrência relativos a furtos e roubos de veículos, perda de documentos e pessoas desaparecidas. A Delegacia Virtual recebe cerca de quatro mil boletins de ocorrência por mês.

Outra facilidade é a Central Única de Marcação de Consultas Médicas por telefone, que acabou com as imensas filas nos hospitais e postos de saúde, e a Central de Transplantes, que organiza uma fila única para transplantes de órgãos. Já a Matrícula Escolar Eletrônica beneficia 6,5 milhões de alunos da rede pública de ensino. Além disso, no Portal do Governo na Internet, existem 57 serviços disponíveis.

Na área fiscal, o Posto Eletrônico da Secretaria da Fazenda oferece, via internet, informações sobre legislação tributária e possibilita à pessoa cadastrar-se como contribuinte do ICMS, alterar dados cadastrais e consultar a conta fiscal simplificada. O Governo também coloca à disposição vários telefones para agilizar a obtenção de informações como o Disque Detran (900-0160), Disque Tribunal (900-0170) e o Disque Jucesp (826-7599), entre outros.

Poupatempo

Mas é o Poupatempo (Central de Atendimento ao Cidadão), que reúne num só lugar as maiores facilidades de atendimento à população: primeiras e segundas vias de documentos, pagamento de contas, pedidos de ligações de água e luz, informações e reclamações, além de serviços de apoio como bancos, fotocópias e fotografia. São cinco unidades na Capital e Grande São Paulo (Sé, Santo Amaro, Alfredo Issa, Itaquera e São Bernardo do Campo) e duas no Interior (Campinas e São José dos Campos), que juntas já realizaram mais de 30 milhões de atendimentos, desde 1997, sendo que 98% dos usuários consideram os serviços bom e ótimo. O Poupatempo, inclusive, mereceu destaque na página sobre Governo Eletrônico do site do Banco Mundial.

Bolsa Eletrônica de Compras

O Governo do Estado também oferece serviços eletrônicos voltados para empresas. O melhor exemplo é a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), onde por meio de um pregão via Internet, são feitas negociações automáticas entre órgãos do Governo e fornecedores do setor privado. O vencedor é aquele que oferece o menor preço. Assim, o serviço público estadual compra produtos pelas melhores ofertas, economizando em média 20%. Recentemente, o governador Geraldo Alckmin autorizou a inclusão na BEC da modalidade licitatória de “convite”, com valores de até R$ 80 mil. Os pregões nessa modalidade começam no dia 17 de setembro. Até agora, o Governo de São Paulo comprava bens para o setor público pela Bolsa Eletrônica de Compras apenas na modalidade “dispensa de licitação”, que corresponde a compras com valor máximo de R$ 8 mil.

Organização do Governo

Dentro da administração estadual o Governo Eletrônico ocupa lugar de destaque. O Correio Eletrônico movimenta 40 mil mensagens por dia, a gestão de serviços terceirizados proporcionou uma economia de R$ 4,4 bilhões desde 1995 e a gestão de locação de imóveis garantiu economia de R$ 170,2 milhões aos cofres públicos entre 1995 e 2000. O sistema eletrônico tem cadastradas 110 mil obras e ações do Governo e mais de seis mil decisões do governador estão monitoradas. Outra vantagem é em relação ao orçamento estadual, que pode ser elaborado e alterado via internet, o que elimina cerca de seis mil processos por ano. Os gastos do Governo ficam sob controle, facilitando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Acessa São Paulo

Para garantir o acesso de toda a população ao universo digital e à Internet o Governo do Estado criou o Programa Acessa São Paulo, em novembro de 2000. De acordo com o coordenador deste Programa, Fernando Guarnieri, os benefícios criados pelo Governo Eletrônico precisavam ser estendidos para todas as classes sociais. “Não teria sentido se a disponibilidade desse novo mecanismo ficasse restrita a 5% da população brasileira. Daí surgiu a idéia de criar centros gratuitos de acesso à internet próximos às comunidades’, explicou.

Atualmente o Programa conta com cinco unidades inauguradas em bairros periféricos da Capital, chamadas de Infocentros. A meta é implantar até o fim deste ano 60 Infocentros em São Paulo e outros 64 em cidades do Interior. Cada Infocentro da Capital conta com dez microcomputadores multimídia, uma impressora e um servidor, disponíveis para toda a população. O objetivo do Governo do Estado é oferecer acesso à internet para 3,5 milhões de pessoas até o fim de 2002. Isso representa um salto de 2% para 50% entre as pessoas das classes D e E.

Além dos Infocentros, o Programa Acessa São Paulo também está instalando pontos de acesso à internet nas unidades do Poupatempo. Atualmente o serviço já está disponível na unidade Santo Amaro. O próximo Poupatempo a receber os equipamentos será o de Itaquera. “Vamos instalar microcomputador em todos os Poupatempos do Estado”, assegurou Guarnieri.

Simão Molinari