O Governo Eletrônico do Estado, criado em 1995, é cada vez mais motivo de orgulho para São Paulo. Exemplo de economia e de boa gestão, foi adotado por outros governos estaduais brasileiros na busca pela excelência no gerenciamento.
Neste domingo, dia 14, foi aberto o Lotus Global Government Forum (Fórum Mundial sobre Governo Eletrônico) em Londres. O Governo Eletrônico de São Paulo foi escolhido para ser apresentado no evento, do qual participarão 65 países.
O coordenador de Sistema Estratégico de Informações do projeto, Roberto Meizi Agune, fará a explanação do Governo Eletrônico Paulista durante o Fórum que vai até o dia 17, quarta-feira.
Assim que Mário Covas assumiu o Governo do Estado de São Paulo, teve início, a seu pedido, uma avaliação profunda do funcionamento de todos os órgãos e secretarias do Estado, assim como as negociações realizadas por cada um deles. Surgiu então o projeto ‘polaroid’, uma espécie de fotografia do que se praticava naquela época em todos os setores ligados ao Estado.
A partir dessa ‘fotografia’ era possível avaliar o que era bom e o que precisava ser mudado. Com a avaliação ficou clara a inexistência de informações para gerenciamento do Estado. ‘Na época você não tinha mais que telefone e fax como meios de comunicação’, afirmou Agune. Ele explicou que os terminais existentes permitiam acesso apenas a informações geradas nos grandes bancos de dados.
No momento em que foi identificada a necessidade de se ter um sistema de informação gerencial para tomada de decisões, foi criado o Sistema Estratégico de Informação, rede que interliga todos os dirigentes da administração pública. No início, as informações eram gravadas em disquete. Aos poucos, foi sendo criada uma rede de informações e implantados inúmeros aplicativos que possibilitaram processos econômicos vantajosos para o Governo e, conseqüentemente, para a população.
O Sistema Estratégico de informação é uma grande rede que ligou, de imediato, o governador e todas as pessoas que trabalhavam no Palácio dos Bandeirantes. A rede do Palácio foi ‘linkada’ aos dirigentes de cada uma das secretarias e seus órgãos, funcionando de maneira online. Qualquer mudança nas informações do servidor do Palácio era imediatamente atualizada nos outros servidores. ‘A rede possibilitou o correio eletrônico’, agilizando a comunicação entre os funcionários, lembrou Agune.
Esse sistema foi implantado ainda em 1995, colocando uma série de aplicativos com as informações demandadas pelo governador. A partir daí, foram disponibilizados, por exemplo, todos os contratos com terceiros que o Estado possuía. Isso foi evoluindo e, hoje, existe disponível na Internet, um Sistema de Cadastro Especializado com os seis mil contratos do Estado, que envolvem mais de R$ 5 bilhões. ‘O Estado gasta mensalmente cerca de R$ 140 milhões com esse serviço’, destacou Agune.
Com isso, foi possível ao Estado economizar R$ 5,7 bilhões nos últimos sete anos, pois, comparando fornecedores e serviços prestados, estudou melhores investimentos e optou por contratos proporcionalmente mais econômicos.
Da mesma forma, foi criado o Cadastro de Obras e Ações que possui o registro de tudo o que o Governo faz em qualquer lugar do Estado, desde uma liberação de recursos para a pavimentação de uma rua, até o andamento do Rodoanel. Hoje são mais de 60 aplicativos com as mais diversas informações ligadas ao Governo. ‘Começamos com 200 estações de trabalho, hoje estamos com 15 mil. O nosso desafio é chegar a 100 mil estações’, disse Agune.
O Estado possui, hoje, 20 mil unidades administrativas, como escolas, hospitais, postos de saúde, entre outras. A meta é ‘linkar’ todas as unidades do Estado, plugando todos os funcionários em uma única rede com atualização online de dados. Com a diminuição do uso do papel e conseqüente diminuição da burocracia, as negociações são feitas via rede e os processos ficam mais ágeis, aumentando a qualidade e o rendimento do trabalho.
Agilidade no Governo
Entre as ações desenvolvidas por meio do Governo Eletrônico que agilizam diariamente as negociações e tomadas de decisão estão o Correio Eletrônico, a Gestão de Serviços Terceirizados, Infocrim, Gestão de Locação de Imóveis, Gestão do Patrimônio Público, Cadastro de Obras e Ações, Folha Única, Monitoramento das Decisões do Governador, SIAFEM / SIAFÍSICO, IPVA Eletrônico, Elaboração e Alterações Via Internet do Orçamento, Agenda SP-21, Cadastro de Pareceres Jurídicos – AJG, Gestão Documental – protocolo único, Sistema de Remoção e Transferência de Presos, Gestão de Unidades Prisionais de Menores.
Vantagens para a População
O Governo passou a interagir mais com a sociedade com a criação de programas como o Poupatempo, que permite à população tirar documentos sem burocracia e com segurança; a Delegacia Virtual, onde podem ser feitos registros de Boletim de Ocorrência, e a Matrícula Escolar Eletrônica, que garante a vaga do aluno na escola próxima à sua casa. A informatização da matrícula tem a finalidade de acabar com as filas intermináveis por vaga nas escolas.
Foram criados ainda o Posto de Atendimento ao Trabalhador, um centro de prestação de serviços de trabalho e renda que funciona como uma verdadeira agência de emprego; a Central de Transplantes; o Licenciamento Eletrônico de Veículos; a Central Única de Marcação de Consultas Médicas; o Disque Detran; Disque Tribunal; o SEDUSP; e o Portal do Governo com 57 serviços disponíveis.
Além disso, o Governo empenhado em reduzir a exclusão digital, implantou o Programa Acessa São Paulo, com a participação de organizações não-governamentais, associações comunitárias, empresas privadas e sociedade civil. Por meio desse programa, estão sendo criados Infocentros – locais que permitem à população acessar gratuitamente a Internet, todos os dias, com auxílio de monitores. Hoje já são mais de 40 postos localizados em regiões carentes da Capital. Nas unidades do Poupatempo também foram instalados pontos de acesso à Internet para a comunidade.
Foram criadas também a Biblionet em Bibliotecas Municipais, as Escolas de Informática e Cidadania para os adolescentes da Febem e o Informatiza São Paulo, em parceria com o Sebrae.
Vantagens para Empresas
As empresas paulistas também estão sendo atendidas pela informatização do Governo do Estado, otimizando suas negociações, por meio de programas criados especificamente para elas.
A Bolsa Eletrônica de Compras, ótimo exemplo de sucesso dentro do Governo Eletrônico, tem como objetivo criar uma infra-estrutura informatizada para apurar o melhor preço de materiais adquiridos pelo setor público, por meio de cotações eletrônicas públicas. Entrando no site da Secretaria da Fazenda, os empresários podem ter acesso ao andamento das negociações que estão sendo realizadas.
Além disso, os empresários contam com a Central Digital Para o Desenvolvimento, onde podem obter informações (em português, inglês e espanhol) que permitem equacionar e viabilizar seu empreendimento, inclusive com o auxílio de monitores de plantão. Podem contar também com o Posto Fiscal Eletrônico, podem fazer o recolhimento de Impostos via Eletrônica e têm acesso à Modernização do Sistema de Registro de Empresas, ao Cadastro Único de Fornecedores e à Mídia Eletrônica Negócios Públicos.
Gláucia Basile
