Governo eletrônico do Estado de São Paulo recebe reconhecimento mundial

“O projeto de governo eletrônico do Estado de São Paulo está à frente de muitos governos federais, inclusive o inglês”. A declaração foi dada por Joe McCrea, um membro importante da gestão Tony Blair e conselheiro do governo eletrônico daquele país, durante encerramento do 4º Fórum Mundial sobre Governo Eletrônico, promovido pela Lotus e IBM. O evento, realizado em Londres, de 14 a 17 último, contou com apresentação das melhores soluções governamentais em âmbito mundial no uso da tecnologia da informação, eleitas pelas duas empresas organizadoras. O projeto do governo paulista será recomendado ao primeiro-ministro Tony Blair, para ser utilizado como referência no novo centro do governo eletrônico britânico organizado pela IBM.

O depoimento entusiasta de McCrea teve consonância dos demais 350 participantes do evento, que representavam governos de 35 países em diversos continentes. Entre o grupo, formado por diretores de estatais, ministros e secretários de Estado, estava a ex-secretária de Estado do governo norte-americano, Madeleine Albright. Convidada de honra, ela falou sobre seus oito anos de experiência na gestão Clinton.

O convite ao Brasil foi direcionado ao governo paulista, que enviou dois representantes para três palestras. A principal delas, sobre a transformação do Governo de São Paulo com o uso da Tecnologia da Informação, foi feita por Roberto Meizi Agune, coordenador do Sistema Estratégico de Informação do projeto. Sua exposição contou todo processo de adoção do atual trabalho, iniciado em 1995, quando Covas assumiu o governo sem qualquer sistema de comunicação.

Agune mostrou, passo a passo, a implantação do sistema que “virou a mesa” da gestão paulista. O projeto de São Paulo usou a tecnologia da informação para melhorar, organizar e aumentar a eficiência da administração estadual, reduzindo custos, eliminando papéis, dando maior transparência na gestão e, sobretudo, agilizando decisões e ações do Estado.

Com isso, foi possível criar um Sistema de Cadastro Especializado, com mais de 6.000 contratos, envolvendo R$ 5 bilhões; um Cadastro de Obras e Ações, registrando tudo que o Governo faz nos 645 municípios. Há também vantagens para as empresas, como a Bolsa Eletrônica de Compras, que somente em 2001 fez 5,3 mil negócios; a Central Digital, com informações em português, inglês e espanhol sobre tudo que um empreendedor precisa para se instalar no Estado – além do Posto Fiscal Eletrônico, do Cadastro Único de Fornecedores e da Mídia Eletrônica de Negócios Públicos.

No entanto, os principais resultados estão na melhoria da prestação de serviços à população, especialmente a de baixa renda, destacou Agune. Além da implantação de órgãos modernos e ágeis, como o Poupatempo e o Posto de Atendimento ao Trabalhador, o cidadão passou a contar com uma série de serviços on-line, entre eles o Licenciamento Eletrônico de Veículos, a Central Única de Marcação de Consultas, o Disque Detran e a Central de Transplantes.

Inclusão digital

O processo está culminando com a chamada “inclusão digital”. Para universalizar o acesso à rede mundial de computadores, o Governo paulista criou o Programa Acessa São Paulo, associando-se a ONGs, entidades comunitárias e a iniciativa privada. Salas informatizadas, chamadas de Infocentros, estão sendo criadas na periferia para levar a internet gratuitamente à população.

Em 11 meses de operação, os Infocentros já fizeram mais de 500 mil atendimentos por meio de suas 41 unidades, cada uma com 10 computadores, todos com internet de alta velocidade. O serviço será expandido para outras comunidades carentes, desde que organizadas por uma entidade. Outro objetivo é criar Infocentros no Interior e em bibliotecas públicas municipais. A gestão ficará a cargo das prefeituras.

Uma segunda iniciativa nesse campo é a criação do flash card, um cartão miniatura com 32 mega de memória, que pode ser usado como o “meus documentos” do ambiente Windows para acessar qualquer computador público. Previsto para ser comercializado por R$ 80,00, o microcartão poderá armazenar currículos, arquivos de texto, desenho ou figura e demais arquivos que o usuário quiser baixar da internet.

O Governo distribuiu 300 desses cartões para teste, que já vem ocorrendo no Poupatempo Santo Amaro, onde estão disponíveis gratuitamente à população 20 pontos de internet com alta velocidade. A intenção é instalar mais de 2.000 desses pontos na Região Metropolitana de São Paulo para uso popular, incluindo todas as unidades do Poupatempo. O Governo também procura parceria com a iniciativa privada para ampliar esse número.

O projeto de São Paulo, destaca Agune, se preocupa em dar as condições disponíveis no mercado para a população menos favorecida ter acesso aos serviços públicos. “Todo esforço que fazemos não teria sentido se não atingirmos a maioria da população. Não adianta fazer um Governo apenas para 20% da sociedade, representada por ricos”, argumentou.

A observação de Agune é fundamentada em dados estatísticos. Pesquisa do Ibope, divulgada no ano passado, aponta que dos 15 milhões de habitantes da Grande São Paulo com mais de 10 anos de idade, somente 20% têm acesso à internet. Desse total, apenas 2,2% são das classes D e E. Além disso, do total de usuários que acessam a rede mundial de computadores na Grande São Paulo, 80% têm menos de 24 anos.

“Isso significa que pais e mães de baixo poder aquisitivo, usuários em potencial de serviços com informações sobre emprego, renda, matrícula escolar, hospitais etc, são os que menos têm acesso à internet ou nunca tiveram”, analisa o coordenador do projeto. Os números do Ibope também foram divulgados por ele no Fórum internacional. “A maneira como São Paulo está conduzindo o governo eletrônico é que sensibilizou e despertou o interesse em praticamente todos os participantes”, comenta.

Prova disso é que nenhum dos 250 CD-ROMs, com informações em inglês e português sobre o governo eletrônico do Estado de São Paulo, levados para distribuição no evento, voltou. Ao contrário, Agune teve de ceder unidades extras que estavam em sua maleta pessoal. Dois desses foram, a pedido de McGrea, para o gabinete do premier Tony Blair. “Ele quer mostrar que estamos praticando compras eletrônicas e gestão de conhecimento, projetos que os ingleses ainda não conseguiram implantar”, explica.

Convite peruano

A concepção do projeto do governo eletrônico de São Paulo não impressionou só ingleses. Representantes de países da África, do Leste Europeu e da América Latina demonstraram grande interesse em trocar experiências com os técnicos paulistas, sobretudo nas áreas de prestação de serviços à comunidade e de comércio eletrônico.

Um dos convites, feito pelo governo peruano, já foi confirmado. Em junho próximo, os coordenadores do projeto paulista participarão do Fórum de Ciência e Tecnologia na Sociedade da Informação, que vai ocorrer em Lima. Eles farão a mesma exposição do evento promovido pela Lotus/IBM. “Há um reconhecimento cada vez maior do alto grau de desenvolvimento do nosso projeto, que se faz pelos convites recebidos”, diz Agune.

Em junho de 2001, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Dalmo Nogueira, fez a mesma exposição para executivos do Banco Mundial (Bird). A instituição elegeu o Poupatempo como uma das melhores soluções mundiais em prestação de serviços públicos e a destacou no seu site, o acesso é: www1.worldbank.org/publicsetor/egov/poupatempo.htm.

Gislene Lima