Governo do Estado libera R$ 23,5 milhões para o Vale do Ribeira

Fundo de Desenvolvimento vai financiar empresários que queiram investir na região

qua, 07/11/2001 - 16h45 | Do Portal do Governo

Nesta quinta-feira, dia 8, e na sexta-feira, dia 9, os técnicos do Programa Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Vale do Ribeira – FVR – estarão no Centro Experimental do IAC, km 468 da rodovia Régis Bittencourt, cadastrando pedidos de empresários interessados em investir na região do Vale do Ribeira. O atendimento será das 9h às 17 horas.

O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira, dia 7, durante solenidade, no município de Eldorado, onde o governador Geraldo Alckmin liberou R$ 23,5 milhões, por meio do FVR, para impulsionar o desenvolvimento econômico da região. Do total, R$ 13,5 milhões serão destinados a obras de prioridade regional e R$10 milhões para obras de infra-estrutura.

O Fundo de Desenvolvimento do Vale do Ribeira é resultado da venda da Comgás-Sul e conta com recursos de R$ 47,5 milhões para financiamentos e empréstimos à iniciativa privada. Os empréstimos terão taxas e prazos especiais, mas não serão a fundo perdido. Para a concessão do financiamento ou empréstimo, o mutuário não poderá ter débito junto ao INSS e ao ICMS e deverá participar do Curso de ‘Gestão de Negócios’, organizado pelo Sebrae.

Também será fator de impedimento para a concessão dos recursos a participação dos mutuários como membros do Comitê Orientador do Fundo, das suas Câmara Técnica e Secretaria Executiva, ou do Poder Executivo dos municípios beneficiados. Outros R$ 47,5 milhões, também oriundos da privatização da Comgás, serão investidos em obras de infra-estrutura.

O governador Geraldo Alckmin reafirmou a necessidade da união de esforços entre municípios em benefício do desenvolvimento da região e falou sobre o grande potencial econômico do Vale do Ribeira ao liberar recursos para cada um dos municípios. ‘Todos foram atendidos, independentemente da sigla partidária. Não tem partido para atender ao povo, é uma obrigação do Governo’, disse. Ainda em Eldorado, Alckmin lançou o Manual de Política Operacional do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira, elaborado em conjunto pelas secretarias envolvidas no Fundo e coordenado pela Secretaria de Planejamento.

A impressão ficou a cargo do Banco Nossa Caixa S.A. São 3 mil exemplares disponíveis, gratuitamente, nas prefeituras da região e no Sebrae – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – de Registro. O objetivo do manual é definir regras operacionais aos interessados e informar o modelo da carta-consulta, necessária para o pedido de empréstimo.

O secretário de Economia e Planejamento, André Franco Montoro, destacou as realizações do Governo no Vale do Ribeira com o objetivo de mudar estigma de região mais pobre do Estado. ‘Uma delas é a abertura de linhas de crédito para trazer o setor produtivo para o Vale’, disse. Ele ressaltou a importância da riqueza ecológica local, uma das três prioridades usadas como base para o programa de investimentos na região. ‘As outras duas são o agronegócio sustentável, ecologicamente correto, e as obras de infra-estrutura’, disse.

O secretário de Ciência e Tecnologia, Rui Altenfelder, explicou que os recursos do FVR liberados nesta quarta-feira são parte de um total de R$ 47,5 milhões previstos para este ano. ‘O restante será liberado em janeiro’, disse. Ele voltou a falar do incentivo a empresários do setor produtivo que pretendem se instalar no Vale do Ribeira e também destacou o turismo, pasta que atualmente está sob sua responsabilidade, como um dos pontos de muita procura. ‘Acho que o Ecoturismo terá um salto enorme aqui pela sua grande procura’, disse.

O prefeito de Eldorado, Elói Fouquet, observou que a região é um paraíso ecológico, com cachoeiras, cavernas e praias. ‘Acredito que parte dos recursos do FVR vai ajudar empresários interessados em investir no turismo como, por exemplo, na construção de chalés ou pousadas na região’, disse. Fouquet lembrou que o FVR também vai beneficiar agricultores.

Entre as obras prioritárias a serem realizadas no Vale, estão o aeroporto de Registro (R$ 3,5 milhões); abertura e sinalização do canal da Barra de Cananéia (R$ 2,8 milhões); pavimentação e manutenção da estrada que liga Sete Barras e São Miguel Arcanjo (R$ 4,2 milhões) e a construção da ponte sobre o rio Ribeira do Iguape em Eldorado (R$ 3 milhões). A construção da ponte é uma antiga reivindicação dos moradores da cidade.

Alckmin também autorizou a construção de 107 moradias do Programa Sonho Meu para famílias de baixa renda de Eldorado.

Valéria Cintra / Ercília Della Mea