Mais de R$ 27 milhões de economia. Este é o resultado obtido pelo Governo paulista por meio da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), sistema pelo qual o Estado compra diariamente, via internet, o material necessário para o uso dos funcionários de suas 23 secretarias e diversas autarquias. A redução foi de R$ 118,1 milhões para R$ 90,9 milhões, nos três anos de sua implantação. Isso representa uma economia orçamentária de 23,03% sobre os preços praticados no mercado.
Criada pela Secretaria da Fazenda, a BEC/SP já realizou mais de 22 mil cotações eletrônicas nas modalidades Dispensa de Licitação e Convite, adquirindo mais de 220 mil produtos, junto a um universo transparente de 49,5 mil fornecedores, atendendo a mais de 700 unidades gestoras executivas.
Esta economia vem permitindo ao Estado investir em diversas outras áreas como reformas e ampliações de hospitais e escolas, compra de novos equipamentos para a pasta da Segurança Pública, além da construção de novas unidades habitacionais.
As compras são feitas via internet, mediante as ofertas de venda dos fornecedores cadastrados, que recebem, individualmente, uma senha de acesso à página de cotações para participarem dos leilões reversos, onde o vencedor é aquele que oferece o menor preço para o produto, desde que este obedeça rigorosamente as características constantes dos editais enviados eletronicamente (via e-mail) aos fornecedores, de acordo com sua linha de atividade.
Diariamente, das 7 às 18 horas, são feitas cerca de 150 cotações, por onde são adquiridos produtos como pneus, algemas, colchões, detergentes, papéis, computadores, combustíveis, entre outros. A transparência da operação permite que as pessoas interessadas acompanhem as negociações efetuadas, por meio do site www.becsp.com.br.
Outra facilidade permitida pelo sistema é quanto ao pagamento aos fornecedores, que é realizado 30 dias após a entrega dos produtos comprados. O crédito é feito na conta aberta pelo fornecedor no Banco Nossa Caixa.
A implantação da BEC revolucionou o processo de licitação de compras do Governo do Estado. “O que antes era feito em seis meses, hoje leva apenas oito dias”, declara o diretor do departamento de Controle de Contratações da Secretaria da Fazenda, Leonardo Conversani Filho. “Com este sistema não favorecemos nem o comprador, que é o próprio Estado, nem o fornecedor. O que permite que a BEC ganhe confiança no mercado”, afirma Conversani.
Ele vai mais longe. Destaca que a BEC está organizando o mercado de licitações, onde os preços são abusivos. “Hoje, o pessoal está aprendendo a trabalhar. Há fornecedores que preferem vender mais, reduzindo sua margem de lucro, pois sua receita será maior”. Exemplificando: Existem empresas que preferem vender mil pacotes de café por R$ 2,00, cada, a ofertar 10 pacotes por R$ 4,00. Esta inovação da BEC permite que os fornecedores tenham capital de giro. Com o dinheiro à mão podem comprar outras mercadorias para atender seus consumidores.
Para que o fornecedor não fique “preso” à internet o dia inteiro à espera da realização do pregão, as licitações são feitas em dois períodos. O da manhã é destinado a compra de gêneros alimentícios, colchonetes, travesseiros, materiais de construção e elétrico. O da tarde à aquisição de materiais de escritório, informática, combustível, entre outros. “Com isto, procuramos facilitar o fornecedor, que gasta menos tempo usando a internet”, explica.
Outro benefício obtido pela BEC é a propaganda gratuita aos fornecedores vencedores do pregão. “Como venderam mais barato, acabam atraindo empresas do Interior, que querem adquirir produtos por preços melhores do que estão acostumados a comprar”, constata Conversani.
On line de ponta a ponta
No último dia 11, a BEC/SP recebeu o prêmio Projeto Pioneiro & Inovador Paradigma 2001 e o prêmio Maior Projeto Paradigma 2001 como reconhecimento pela implantação desta modalidade de compra da empresa Paradigma, voltada ao setor de informática.
Devido a revolução que a atual gestão vem fazendo em diversas áreas na tecnologia de informação, o Governo do Estado foi convidado no ano passado a participar do 4º Fórum Mundial sobre Governo Eletrônico, realizado em Londres. Os mais de 350 participantes do evento foram unânimes em afirmar que o Governo Eletrônico do Estado de São Paulo está à frente de muitos governos federais, inclusive o inglês.
Além da BEC, o Governo criou o Cadastro de Obras e Ações, que registra do trabalho do Governo nos 645 municípios; a Central Digital Para o Desenvolvimento, que contém informações em português, inglês e espanhol sobre tudo que um empreendedor precisa para se instalar no Estado; além do Posto Fiscal Eletrônico; do Cadastro Único de Fornecedores; e da Mídia Eletrônica de Negócios Públicos.
Um dos representantes do Governo do Estado no evento foi o coordenador do Sistema Estratégico de Informação, Roberto Meizi Agune. Sua exposição contou todo o processo de adoção do atual projeto, começando por 1995, quando Mário Covas assumiu o Governo sem qualquer sistema de comunicação. Agune mostrou, passo a passo, a implantação do sistema que “virou a mesa” da gestão paulista. O projeto de São Paulo usou a tecnologia da informação para melhorar, organizar e aumentar a eficiência da administração estadual, reduzindo custos, eliminando papéis, dando maior transparência na gestão e, sobretudo, agilizando decisões e ações do Estado.
“Os principais resultados estão na melhoria da prestação de serviços à população, especialmente a de baixa renda”, destaca Agune. Além da implantação de órgãos modernos e ágeis, como o Poupatempo e o Posto de Atendimento ao Trabalhador, o cidadão passou a contar com uma série de serviços on-line, entre eles o Licenciamento Eletrônico de Veículos, a Central Única de Marcação de Consultas, o Disque Detran, a Central de Transplantes e os Infocentros, com a instalação de salas de computadores em bairros carentes que oferecem acesso gratuito à internet .
Valéria Cintra
