Recursos da ordem de US$ 16 milhões vão melhorar as condições de vida na zona rural e promover a lavoura sustentável no interior paulista.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento firmou convênio com a Nossa Caixa para disponibilizar esses recursos que vão beneficiar principalmente os pequenos produtores.
A proposta é subsidiar em seis anos, práticas individuais e comunitárias, visando promover uma agricultura sustentável. O projeto faz parte do Programa Estadual de Microbacias, que conta com um orçamento de US$ 124 milhões, provenientes do Tesouro do Estado e do Banco Mundial.
A partir da assinatura dos convênios entre a Secretaria da Agricultura e as prefeituras, são selecionadas as microbacias hidrográficas dos municípios a serem atendidas. Em seguida, são repassados os recursos para os produtores cadastrados pelo Projeto Individual de Propriedade (PIP). Cabe a esse órgão produzir uma radiografia da propriedade rural a fim de detalhar as prioridades de cada caso.
O produtor rural contará com a liberação de até US$ 3 mil, independentemente do número de propriedades que possua. Além dos incentivos econômicos e de insumos agrícolas, está prevista a capacitação dos produtores em tecnologias que viabilizem a sua propriedade rural. Os agricultores contarão, ainda, com assistência técnica, que oferecerá alternativas visando estimular a produção e, em decorrência, o aumento de renda.
Inicialmente prevê-se o atendimento de perto de 1.500 microbacias em todo o Estado. Até o momento 465 municípios apresentaram propostas de adesão ao programa. Desse total, 331 já assinaram convênios, sendo 146 os municípios que já tiveram seu plano de ações aprovado, estando aptos a receber as subvenções.
Alcindo Garcia
