O Governo do Estado, em convênio com o Ministério da Justiça e a Prefeitura Municipal de Campinas, inaugura no município, nesta terça-feira, dia 26, às 15 horas, mais uma Central de Penas Alternativas, na rua Ferreira Penteado, 895, 5º andar. Em São Paulo já funcionam outras seis unidades: Araraquara, Bragança Paulista, Rio Claro, São Bernardo do Campo, São Vicente, além de uma na Capital. As Centrais de Penas Alternativas estão substituindo a reclusão nos presídios por trabalhos prestados à sociedade, utilizando mão-de-obra carcerária. Esse tipo de pena é aplicado às pessoas que cometem crimes sem violência ou grave ameaça, cuja condenação não ultrapasse a quatro anos de prisão.
A Secretaria da Administração Penitenciária é responsável pelo acompanhamento e a fiscalização dos sentenciados, que prestam serviços à comunidade. As penas alternativas têm como vantagens o fim da superlotação nos presídios e a ressocialização do preso, preparando-o para o retorno à sociedade. Além disso, é uma forma de fazer com que o sentenciado trabalhe, trazendo-lhe vários benefícios. Ele tem a oportunidade de cumprir sua pena sem romper os laços sociais e familiares resultantes da reclusão. Em contrapartida, presta à sociedade serviços gratuitos nas mais diversas funções, principalmente em atividades que exigem trabalho braçal.
A Secretaria trabalha com 2.727 presos nessa condição em todo o Estado. “As penas alternativas são importantes porque atuam diretamente na redução da violência”, enfatiza Maria Eli Colloca Bruno, coordenadora da área de Saúde da secretaria. Lembra que a economia de custos para o Estado também é vantajosa. “Na aplicação da pena privativa de liberdade o preso custa ao Estado cerca de R$ 680,00. Com penas alternativas este custo cai para R$ 70,00”, avalia.
Presos reformam asilo
Um exemplo da importância das penas alternativas é a reforma da Casa do Ancião, localizada na avenida Coca, 85, em São Miguel Paulista, Zona Leste da Capital. A entidade filantrópica, com 2 mil metros quadrados de área construída, foi totalmente reformada pelos presos. Vinte e cinco sentenciados foram responsáveis pelo trabalho. Alguns dos presos beneficiados com as penas alternativas continuam trabalhando na unidade. “Vínhamos adiando a reforma por falta de dinheiro. Em pouco tempo eles concluíram a reforma e ainda construíram um amplo telhado na entrada do prédio”, comemora Ivo Tadeu Ribeiro, administrador da Casa do Ancião, entidade beneficente que abriga 70 idosos.
Alcindo Garcia
