Aviso de Pauta – Quarta-feira, dia 5
Nesta quarta-feira, dia 5, o Governo do Estado entrega Patrulha Rodoviária para o consórcio intermunicipal integrado pelas cidades de Ibaté, Boa Esperança do Sul, Dourado, Ribeirão Bonito, Brotas e Itirapina. A entrega será feita pelo secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, João Carlos de Souza Meirelles, às 15h30, em Ibaté.
A Patrulha Rodoviária faz parte do Programa Pró-Estrada, que cuidará, por inteiro, da malha viária de 500 municípios com produçäo agropecuária. Ela é composta por equipamentos (um trator de esteira, uma motoniveladora, uma pá-carregadeira e uma retro-escavadeira) que são cedidos aos municípios por meio de contrato com a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), empresa ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).
Em contrapartida, os municípios consorciados fazem uma poupança obrigatória com um desconto mensal no valor de R$ de 1.650,00 (se o consórcio tiver seis municípios), no repasse de sua cota-parte do ICMS. Esse valor é automaticamente depositado numa conta aberta pelo consórcio no Banco Nossa Caixa, criando um fundo para manutençäo e aquisiçäo de novos equipamentos. Os próximos municípios beneficiados pelo programa são: Araraquara, São Carlos, Américo Brasiliense, Motuca, Matão, Descalvado, Jaú, Bocaina, Dois Córregos, Torrinha, Mineiros do Tietê e Barra Bonita.
Agronegócio e malha viária
Melhorar a malha viária municipal, principal responsável pelo escoamento dos bens produzidos é fundamental para a expansão do agronegócio no Estado de São Paulo. Diferentemente da indústria, comércio e setor de serviços, o agronegócio, hoje, é altamente empregador, responsável pelo aumento de renda para os cidadãos dos municípios. Atualmente, mais de três milhões de pessoas estão envolvidas com o agronegócio.
No Estado de São Paulo, são 30 mil quilômetros de estradas pavimentadas e 240 mil quilônetros de estradas municipais de terra. O objetivo do Governo do Estado, por intermédio da SAA, é aumentar a capacidade de trafegabilidade, durante 365 dias por ano, de toda a malha viária municipal.
Além do Pró-Estrada, a SAA possui outros programas para melhorar o tráfego nas vicinais. Um deles é o Melhor Caminho, que transfere aos municípios a tecnologia de preservação de estradas de terra e conservação dos recursos hídricos, evitando o assoreamento dos mananciais, córregos, rios e represas, o que prejudica o meio ambiente e as estradas. A técnica é aplicada em pequenos trechos de três a quatro quilômetros. A açäo do governo é complementada pelo programa Pontes Metálicas, que vai instalar, até o início de 2002, duas mil pontes em 500 municípios. As pontes serão entregues gratuitamente, cabendo aos municípios apenas a construção das cabeceiras para a sustentaçäo da estrutura metálica.
Ainda nesta quarta-feira, os municípios de Marília, Vera Cruz, Ocauçu, Oriente, Lupércio e Echaporã também receberão Patrulha Rodoviária do governo paulista.
Data: Quarta-feira, dia 5 de setembro de 2001
Horário: 15h30
Local: Ibaté-SP
Presença do secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, João Carlos de Souza Meirelles.
