Governo do Estado entrega fórum de Sertãozinho

Foram entregues também duas escolas, que vão atender mais de 830 alunos

sex, 05/12/2003 - 16h57 | Do Portal do Governo


O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, entregaram nesta sexta-feira, dia 5, o novo prédio do Fórum de Sertãozinho, região de Ribeirão Preto. A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Sérgio Augusto Nigro Conceição; do prefeito do município de Sertãozinho, José Alberto Gimenez e do juiz diretor do Fórum, Héber Mendes Batista.

“Nesse aniversário de 107 anos de Sertãozinho, a melhor maneira de comemorar é trabalhando por ela e com ela”, disse o governador. Ele lembrou que Sertãozinho está entre os dois melhores municípios do Brasil para investimentos.

Para o secretário da Justiça, a inauguração do Fórum é o resultado da parceria do Governo do Estado com o Poder Judiciário e as prefeituras. O Estado já entregou nove fóruns e há mais dois em construção. “O Fórum garante a infra-estrutura para todos os juízes e promotores terem um contato com a população que é quem mais precisa de Justiça. É uma obra de cidadania, que trará mais rapidez e mais tranqüilidade à população”, disse o secretário.

O prédio do Fórum de Sertãozinho, localizado Rua Luís Carlos Prudêncio, 100, Jd. América, foi construído pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura do município. Foram investidos cerca de R$ 1,9 milhão, sendo que R$ 1,4 milhão do Estado, por intermédio da Secretaria da Justiça, e o restante pelo município, que doou também o terreno. “A parceria é o melhor caminho, pois a obra sai bem feita e a um custo bem menor”, afirmou o governador.

As novas instalações deverão solucionar o grave problema de falta de espaço, que tem dificultado o bom andamento dos serviços do Poder Judiciário na região. Tramitam diariamente pelo Fórum cerca de 49.400 processos e são atendidas, em média, 200 pessoas. O Fórum de Sertãozinho também presta atendimento ao município de Barrinha. O procurador geral de Justiça do Estado, Luiz Antonio Guimarães Marrey, disse que a obra ajuda a trazer paz social e a construir uma sociedade mais justa.

Para atender a demanda, o novo prédio tem 3,1 mil metros quadrados de área construída, dividida em seis blocos, interligados por hall e passarelas, que irão abrigar as três varas cumulativas existentes no município, com seus respectivos cartórios.

Além disso, no local há dependências para o Ministério Público, OAB e Procuradoria Geral do Estado. Também há salas reservadas para os assistentes sociais, psicólogos, juízes, sala para testemunhas, salão do júri (com capacidade para 128 pessoas), biblioteca e posto bancário.

Desde 1995, este é o 19º fórum entregue pelo Governo estadual. Só em 2003, foram inauguradas obras nas cidades de Atibaia, Morro Agudo, Piracaia, Pedreira, Jaguariúna e Panorama, que somaram recursos da ordem de R$ 11,2 milhões.

O Estado de São Paulo conta com mais 24 obras em andamento, entre construções, ampliações e reformas de fóruns em municípios com grande volume de processos, e em crescimento populacional. Em todos os casos, as obras irão desafogar o sistema processual, melhorar as condições de trabalho dos servidores e propiciar um atendimento mais célere à população.

O prédio do Fórum de Sertãozinho foi construído entre dezembro de 2001 e agosto de 2003, pela empreiteira Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda. O gerenciamento da obra ficou a cargo do Departamento de Engenharia da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Durante a construção, foram gerados cerca de 110 empregos temporários.

O presidente do Tribunal de Justiça , Sérgio Augusto Nigro Conceição, anunciou mais uma novidade à população de Sertãozinho . “Em breve, o Tribunal irá implantar a 4.ª Vara de Sertãozinho, atendendo a um pleito do prefeito, pois a cidade já ultrapassou o número de 100 mil habitantes”, disse Nigro Conceição.

Governo entrega escolas e libera recursos ao município

Comemorando ainda o aniversário da cidade, o governador também entregou duas novas escolas municipais: a EMEF Ângelo Colafêmina no Terreno Bairro Alto do Ginásio/Sistema de Lazer Silvério Celi e a EMEF Joaninha Gilberti no Terreno Bairro Caiquinho/Jardim Campo Belo. Cada uma conta com oito salas de aula e vão atender crianças de 1ª a 4ª séries. A Ângelo Colafêmina vai oferecer 368 vagas (200 pela manhã e 168 à noite) e a Joaninha Gilberti, 470 (270 pela manhã e 200 à noite). “No Estado de São Paulo o número de vagas para o ensino médio e fundamental é maior que a demanda dos estudantes. Ninguém fica sem estudar”, disse o governador.

As obras nas escolas foram terminadas no último mês e o investimento por parte do Estado foi de R$ 400 mil em cada unidade, com recursos do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município (PAC). A Secretaria da Educação entrou com os recursos e a Prefeitura contratou e administrou as obras.

Na região, o Programa Escola da Família, que abre as seis mil escolas estaduais em todo o Estado durante os fins de semana, oferecendo atividades de esporte, lazer, cultura e qualificação profissional, funciona na Diretoria de Ensino Sertãozinho com 26 escolas abertas aos sábados e domingos, 26 educadores profissionais, 47 educadores universitários, dois coordenadores de área e ainda 18 diretores de escola e quatro professores coordenadores.

Além dessa iniciativa, a Diretoria de Ensino Sertãozinho desenvolve outros projetos pedagógicos em suas escolas, como por exemplo: Projeto Horta (em parceria com a Usina de Açúcar e Álcool Santo Antônio); Projeto De Olho No Futuro (em parceria com a empresa FERTRON para despertar o interesse do jovem por alguma profissão); Curso de Inglês e Espanhol para alunos de 5ª a 8ª séries (em parceria com a faculdade FASERT); Projeto Alimentação (desenvolvimento de hábitos alimentares mais saudáveis); entre outros.

O prefeito de Sertãozinho disse que o Estado tem sido um grande parceiro, pelos investimentos feitos na construção de casas populares a fim de tirar a população de áreas de risco, no Centro de Ressocialização e na construção do Fórum. “O nosso Fórum agora dará condições de acelerar os trabalhos, pois a morosidade acaba beneficiando aqueles que devem à Justiça”, disse José Alberto Gimenez.

Atendendo ao pleito do prefeito, Alckmin autorizou a liberação de R$ 100 mil para equipar o Centro Obstétrico da cidade e R$ 40 mil para investir no Centro da Terceira Idade. O governador afirmou ainda que irá acertar uma parceria com a Prefeitura e a iniciativa privada para recuperar a vicinal que liga Sertãozinho à Rodovia Anhangüera.

Rogério Vaquero/Lilian Santos