O Governo do Estado, por meio do pregão presencial, economizou R$ 41 milhões, reduzindo em 15% o valor de suas compras de bens e serviços. Os órgãos da Administração Direta deveriam gastar pelas aquisições R$ 273 milhões, mas pagaram R$ 231 milhões, conforme levantamento realizado pela Corregedoria Geral da Administração durante o período de março a agosto últimos. O uso do pregão continuou crescendo no último mês de agosto, quando comparado com meses anteriores, e já representa 81,07% das licitações publicadas no último mês.
Os resultados até agora obtidos com o uso do pregão presencial são excelentes, pois os 1.120 pregões encerrados mostram sensível redução nos valores unitários contratados, obtidos por processo de negociação, que propiciaram uma economia de 15,02%.
O governador Geraldo Alckmin tornou obrigatória, em 22 de agosto último, a adoção da modalidade pregão nas licitações de bens e serviços, e conferindo à Corregedoria Geral da Administração poderes para suspensão dos procedimentos licitatórios em desacordo com a determinação estabelecida.
O Governo gasta R$ 2,3 bilhões em materiais e R$ 2 bilhões em serviços. Com a compra pelo pregão, será possível obter uma redução média de 15%, o que representa uma economia de R$ 500 milhões, permitindo sua utilização em investimentos em áreas prioritárias.
As secretarias da Administração Penitenciária e a da Segurança Pública são as que mais realizam compra pelo pregão. O secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, informou que recentemente sua pasta comprou 875 viaturas, sendo que 175 foram a mais do o previsto inicialmente, devido ao bom preço obtido no pregão.
O que é o pregão presencial
Com o objetivo de reduzir custos e agilizar o processo licitatório, o Governo do Estado de São Paulo iniciou uma nova modalidade para compras de materiais: o pregão presencial. Pelo sistema, os representantes das empresas interessadas ficam presentes à sessão pública e formulam lances verbalmente, na presença dos demais concorrentes. A agilidade e a transparência são procedimentos de destaque nesta modalidade de licitação.
No processo comum, a escolha do vencedor chega a demorar até 60 dias, enquanto no pregão isso ocorre no mesmo dia. Se nenhuma empresa participante entrar com recurso, num prazo de 10 dias, o resultado sairá publicado no Diário Oficial. Caso haja contestação por parte das concorrentes, o processo licitatório levará em média 15 dias.
De acordo com especialistas, essa nova modalidade pode contribuir para diminuir em até 20% os custos de compra dos materiais e 10% em serviços. O pregão está regulamentado por decreto estadual de 6 de novembro de 2002 e resolução do Comitê Estadual de Gestão Pública.
O acesso às licitações por essa nova modalidade está ao alcance de todos, propiciando benefícios para os envolvidos no processo: para a sociedade, a ampla transparência; para o fornecedor, o amplo acesso à disputa; e para o Estado, a celeridade no processo de compra, a redução de preços, de custos operacionais e de tempo de duração do certame.
O pregão visa o atendimento de objetivos e compromissos da atual gestão: promover um ajuste fino nas despesas públicas, propiciar maior transparência à gestão de compras governamentais, por meio de livre consulta e a troca de experiência e conhecimento entre os gestores públicos.
Para mais informações visite o site: www.pregao.sp.gov.br
