Governo do Estado dá início ao pregão presencial

Secretaria da Saúde é a primeira a utilizar o pregão

seg, 10/02/2003 - 14h56 | Do Portal do Governo


Com o objetivo de reduzir custos e agilizar o processo licitatório, o Governo do Estado iniciou nesta segunda-feira, dia 10, uma nova modalidade para compras de materiais: o pregão presencial. A primeira secretaria a participar deste processo foi da Saúde, que realizou em sua sede, na região da Paulista, a nova modalidade para adquirir dois arcocirúrgicos que serão destinados aos Hospitais de Francisco Morato e Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.

Pelo pregão presencial os representantes das empresas interessadas ficam presentes à sessão pública e formulam lance verbalmente, na presença dos demais concorrentes. A agilidade e a transparência são procedimentos de destaque nesta licitação.

No processo comum, a escolha do vencedor chega a demorar até 60 dias, enquanto no pregão isso ocorre no mesmo dia. Se nenhuma empresa participante entrar com recurso, num prazo de 10 dias, o resultado sairá publicado no Diário Oficial. Caso haja contestação por parte das concorrentes, o processo licitatório levará em média 15 dias.

Cinco empresas participaram do pregão: Novomédica Com. Imp. E Exp. Ltda; Shimadzu do Brasil Com. Ltda; Siemens Ltda; Casa do Radiologista Centro-Brasileiro Eletro-Médicos Ltda e VMI Ind. E Com. Ltda.

A vencedora foi a empresa mineira VMI, que ofereceu o lance total de R$ 580 mil pela venda dos dois aparelhos. A oferta inicial da empresa foi de R$ 648 mil. Com a redução, houve uma economia de R$ 68 mil para o Governo do Estado. A empresa que ofereceu maior oferta foi a Siemens (R$ 810 mil). Não houve contestação por parte das quatro empresas participantes.

O pregão, que durou cerca de 4 horas, foi coordenado pela pregoeira Marta Aglaé. Ela explicou como funciona a nova modalidade. “Abrem-se as propostas para verificar se as empresas estão oferecendo o equipamento necessário. Logo em seguida vem os lances. Depois disso, verificamos pela internet a certificação da empresa vencedora”.

O representante da VDI, Manuel Roberto Homem de Mello, disse que é a primeira vez que participa deste tipo de pregão e achou interessante. “É mais rápido e o processo é transparente”, declarou.

De acordo com especialistas, essa nova modalidade pode contribuir para diminuir em até 25% os custos de compra dos materiais. O pregão está regulamentado pelo decreto estadual 47.297, de 6 de novembro de 2002, e resoluação do Comitê Estadual de Gestão Pública (CGP) 10/2002.

A secretaria da Saúde capacitou seus funcionários para participarem desta nova modalidade. Eles precisam garantir a qualidade dos produtos que serão adquiridos, além e obter um bom preço. Na prática, o sistema vai contribuir para que a secretaria tenha melhor aproveitamento dos seus recursos.

Interessados na nova modalidade, representantes das secretarias estadual de Educação, Segurança Pública, Fazenda e Casa Civil acompanharam a sessão pública.

Valéria Cintra