O objetivo é integrar os serviços das três esferas em um único local, possibilitando assim a utilização racional do espaço
O Governador do Estado, em exercício, Cláudio Lembo, acompanhado do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, visitou nesta terça-feira, dia 25, a cidade de Sorocaba para oficializar a cessão do prédio do antigo Fórum municipal à prefeitura local.
Localizado na Praça da Maçonaria, o imóvel será ocupado por órgãos estaduais, municipais e do poder judiciário. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, tem como objetivo integrar os serviços das três esferas em um único local, possibilitando assim a utilização racional do espaço.
Mais do que a racionalização do espaço, a cessão do antigo Fórum permitirá à Prefeitura uma grande economia de recursos, que seriam necessários para o pagamento de locação, manutenção e outras taxas vinculadas aos imóveis que abrigariam os órgãos.
Entre as entidades que ocuparão o prédio do antigo Fórum estão o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), a 3ª Companhia de Trânsito de Sorocaba, além de seis cartórios eleitorais e demais órgãos municipais.
De acordo com o diretor do Itesp, Jonas Villas Boas, a instalação do escritório no antigo prédio permitirá maior disponibilidade de atendimento ao público, propiciando maior qualidade na solução de conflitos e concretizando estratégias para o desenvolvimento e regularização fundiária.
A informação da permissão do uso do prédio da Praça da Maçonaria foi dada pelo próprio Governador ao secretário de Negócios Jurídicos de Sorocaba, Marcelo Atahyde.
O pedido de cessão formal do antigo Fórum, com a manifestação favorável do Tribunal de Justiça do Estado, já foi encaminhado ao Conselho do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo e em breve deve ser publicado o Decreto, definindo a nova destinação.
Da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania