Governo do Estado assina convênios com mais de 200 municípios

Evento foi realizado nesta segunda-feira, dia7

seg, 07/11/2005 - 18h15 | Do Portal do Governo


O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, dia 7, no Palácio dos Bandeirantes, convênios nas áreas de recursos hídricos, inclusão digital e transportes com diversos municípios do Estado.

Foram firmados convênios com 26 municípios no valor de R$ 33,3 milhões referentes ao Programa Água Limpa. Esse programa do governo estadual contempla municípios de até 30 mil habitantes, que não são atendidos pela Sabesp, para que possam tratar 100 % do esgoto.

O Programa Água Limpa financia a construção de sistema de coleta e tratamento de esgoto nas cidades. Os recursos serão usados para a construção de emissários, interceptores, estações elevatórias e lagoas de estabilização para o tratamento do esgoto. A condição para participar do Projeto Água Limpa é que o município já tenha projeto executivo para a obra, área desapropriada pela prefeitura e licença ambiental. As melhorias do Água Limpa vão beneficiar diretamente cerca de 372 mil pessoas.

Os recursos são provenientes da Secretaria Estadual da Saúde. Já o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), da Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, é responsável pelo apoio técnico e acompanhamento das obras.

O governador Geraldo Alckmin autorizou ainda o repasse de R$ 7,7 milhões para 46 municípios do Programa Sanebase, que visa a melhoria do abastecimento de água e a perfuração de poços. “Não pode haver, em nenhuma hipótese, um município do Estado de São Paulo onde falte água. A distribuição e a qualidade da água é uma prioridade absoluta”, disse Alckmin.

Também foram assinados contratos do programa Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), no valor total de R$ 25,67 milhões com 161 municípios e entidades, sendo que R$ 7,84 milhões são contrapartida dos municípios. Os recursos serão utilizados em obras de coleta e tratamento de esgotos, recuperação da qualidade da água, controle de enchentes e de erosão, além programas de educação ambiental.

O Fehidro é o órgão responsável pela execução da política estadual de recursos hídricos. Os contratos assinados pelo Fundo contemplam municípios e sociedade civil, como Organizações Não Governamentais, sindicatos e associações.

Inclusão Digital

O governo do Estado assinou convênios para implantação do ‘Acessa São Paulo’ em 137 municípios do Estado. Desses, 47 municípios devem ter as unidades em funcionamento até o final deste ano. Os outros 90 municípios estão em fase de implantação, com previsão de funcionamento para o primeiro trimestre de 2006. O valor do investimento é de R$ 2,055 milhões.

O Acessa São Paulo é um programa de combate à exclusão digital que leva os recursos da Internet à população, estimulando o desenvolvimento humano e social. “Crianças, jovens adultos, todos podem aprender nos Infocentros, mesmo aqueles que não possuem computador em casa. Quem aprende informática vai melhor na escola, tem mais facilidade para conseguir emprego. Ele se insere em um mundo cuja marca é o conhecimento”, avaliou Alckmin.

Para concretizar essas ações, foram criados os Infocentros, espaços públicos com acesso gratuito e livre à Internet. Instituído em julho de 2000, o programa é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, em parceria com Imprensa Oficial e a Companhia de Processamento de dados do Estado (Prodesp).

Cada Infocentro é equipado com computadores Pentium III, ou equivalente, e acesso à internet. Em todo Estado, são 643.000 pessoas cadastradas. Para auxiliar os usuários, as unidades mantêm monitores treinados para atender necessidades específicas, como procurar emprego.

Atualmente, o Acessa São Paulo conta com 260 Infocentros no Estado sendo 86 na Capital, 17 na Grande São Paulo e 157 no Interior.

Durante o evento o governador também autorizou o repasse de R$ 4,8 milhões para obras de recapeamento e pavimentação em estradas vicinais de dez municípios. São eles Batatais, Guará, Ituverava, Jundiaí, Sertãozinho, Jambeiro, Pirajuí, Bananal e São Roque. O município de Piracicaba vai receber R$ 580 mil para projeto básico de implantação do anel viário municipal.

Jaina Carvalho