Governo de São Paulo realiza casamento comunitário para mais de 100 casais

A cerimônia será realizada no próximo dia 19

qua, 08/06/2005 - 10h31 | Do Portal do Governo

No próximo dia 19, durante uma grande festa de São João, mais de 100 casais vão realizar o sonho de registrar o casamento em cartório.

Promovido pela Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, o casamento comunitário será realizado no Memorial da América Latina, durante o Arraial do Memorial, nos dias 18 e 19.

Os casais foram selecionados nas comunidades de Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Vila Matilde, Jaraguá e Jabaquara, na capital paulista. O casamento contará com o apoio de cinco juízes de paz e cinco escreventes, que montarão no local a estrutura de um cartório de registro civil.

O governador Geraldo Alckmin e a primeira-dama do Estado, Lu Alckmin, serão padrinhos do primeiro casal que oficializará seu casamento neste dia. José Carlos Cardoso, 53 anos, e Marta Aparecida Pereira, de 34 anos, estão juntos desde 1996 e já têm oito filhos, os dois mais novos gêmeos, mas só agora colocarão no papel sua união.

O novo Código Civil, que entrou em vigor em janeiro de 2003, diz em seu artigo 1.512 que o casamento civil deve ser gratuito àqueles que não têm condições econômicas. Muitas vezes os noivos, mesmo declarando sua pobreza, não conseguem obter isenção da taxa – atualmente de R$ 234,50 – nos cartórios. Em casos assim, deve-se apresentar denúncia à Secretaria da Justiça ou aos órgãos do Judiciário.

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania já realizou cinco casamentos comunitários, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen), Associação dos Juízes e Suplentes de Juiz de Casamento do Estado de São Paulo (Ajuscesp) e Corregedoria Geral da Justiça. A último celebração, realizado no Ginásio do Ibirapuera em fevereiro de 2004, do qual participaram 1.339 casais, foi o maior evento do tipo já feito no país.