No próximo dia 19, durante uma grande festa de São João, mais de 100 casais vão realizar o sonho de registrar o casamento em cartório.
Promovido pela Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, o casamento comunitário vai ocorrer no Memorial da América Latina, onde ocorre o Arraial do Memorial nos dias 18 e 19.
Os casais foram selecionados nas comunidades de Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Vila Matilde, Jaraguá e Jabaquara, na capital paulista. O casamento contará com o apoio de seis juízes de paz e seis escreventes, que montarão no local a estrutura de um cartório de registro civil.
O governador Geraldo Alckmin e a primeira-dama do Estado, Lu Alckmin, serão padrinhos do primeiro casal que oficializará seu casamento neste dia. José Carlos Cardoso, 53 anos, e Marta Aparecida Pereira, de 34 anos, estão juntos desde 1996 e já têm oito filhos, os dois mais novos gêmeos, mas só agora colocarão no papel sua união.
O novo Código Civil, que entrou em vigor em janeiro de 2003, diz em seu artigo 1.512 que o casamento civil deve ser gratuito àqueles que não têm condições econômicas. Muitas vezes os noivos, mesmo declarando sua pobreza, não conseguem obter isenção da taxa – atualmente de R$ 234,50 – nos cartórios. Em casos assim, deve-se apresentar denúncia à Corregedoria Geral de Justiça.
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania já realizou cinco casamentos comunitários, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen), Associação dos Juízes e Suplentes de Juiz de Casamento do Estado de São Paulo (Ajuscesp) e Corregedoria Geral da Justiça. A último celebração, realizado no Ginásio do Ibirapuera em fevereiro de 2004, do qual participaram 1.339 casais, foi o maior evento do tipo já feito no país.
Arraial
O Arraial do Memorial, que ocorre nos próximos dias 18 e 19 no Memorial da América Latina, vai inaugurar o projeto “Raízes”, que vai homenagear as regiões brasileiras que contribuíram para construir a história de São Paulo. A programação seguirá as tradições da Festa de São João realizada todo mês de junho no Nordeste, com comidas típicas da região. São esperadas mais de 200 mil pessoas.
Adriana Fares
Leia mais
