Com o objetivo de dar maior agilidade à administração pública e acabar com a burocracia, Alckmin assinou os cinco primeiros documentos oficiais, por meio da certificação digital.
Para Governador, a criação da Certificação Digital representa um avanço no Governo Eletrônico, pois coloca a tecnologia da informação a serviço da sociedade.
Alckmin comentou que pela internet é possível ver a íntegra do projeto de lei, acompanhar o parecer da assessoria jurídica do Governo e seus respectivos comentários.
“Estamos iniciando um processo que vai ser cada vez mais complexo. A idéia é de que, com o tempo, todas as Secretarias estejam ligadas eletronicamente para que se possa dispensar toda a papelada”, explicou Madeira.
As montanhas de processos que chegam para ser assinados diariamente, tanto no gabinete do governador Geraldo Alckmin, quanto do secretário da Casa Civil, Arnaldo Madeira, estão com os dias contados. Com o objetivo de dar maior agilidade à administração pública e acabar com a burocracia, Alckmin assinou nesta quinta-feira, dia 23, no Palácio dos Bandeirantes, os cinco primeiros documentos oficiais, por meio da certificação digital. Atualmente, a quantidade de processos assinados pelo governador e pelo secretário variam de 100 a 10 por dia.
Na prática, os projetos de lei, decretos e processos administrativos não virão mais em pastas para as mesas do Executivo Paulista, mas sim pelo computador, o que vai corroborar para eliminação de grande quantidade de papéis.
A primeira análise dos processos será feita pelo secretário Madeira, que os assinará digitalmente e os encaminhará para o governador. Depois da assinatura do governador, o processo é enviado eletronicamente para ser publicado no Diário Oficial, por meio da Imprensa Oficial do Estado. A proposta é dar maior eficiência ao serviço público, acabando com a burocracia. Madeira esclareceu que a segurança é total e conta com a infra-estrutura da empresa SP-Brasil, especializada na área.
Alckmin assina os primeiros documentos por meio de Certificação Digital
Os cinco primeiros documentos oficiais assinados pelo governador Alckmin por meio de Certificação Digital foram: o decreto que extingue 17.754 cargos vagos do quadro de Servidores do Estado; a Sanção da Lei que transfere a FAENQUIL – Faculdade de Engenharia Química de Lorena para a Universidade de São Paulo – USP; a Sanção da Lei que institui ZUPI-1 (Zona de Uso Predominantemente Industrial, que vai ajudar na ampliação do parque industrial) no município de Itapevi; além de dois decretos de utilidade pública que vão beneficiar duas entidades sociais: uma na área de capacitação, em Cotia, que presta serviço de qualificação profissional a trabalhadores. A outra, fica em São Paulo, no bairro da Lapa, que desenvolve atividade de reciclagem por meio de coleta seletiva de lixo com moradores de rua.
Alckmin disse que a criação da Certificação Digital representa um avanço no Governo Eletrônico, pois coloca a tecnologia de informação a serviço da sociedade. “Agora não tem mais papel e nem caneta. É tudo digital. Dá para assinar os projetos mesmo fora do gabinete, quando estiver viajando, com a assinatura digital”, avaliou Alckmin. Ele comentou que pela internet é possível ver a íntegra do projeto de lei, acompanhar o parecer da assessoria jurídica do Governo e seus respectivos comentários.
“Estamos iniciando um processo que vai ser cada vez mais complexo. A idéia é de que, com o tempo, todas as Secretarias estejam ligadas eletronicamente para que se possa dispensar toda a papelada”, explicou Madeira.
Ele informou que o Tribunal de Justiça do Estado também está interessado em introduzir a certificação digital em seus trabalhos. “Vai chegar o momento em que o alvará de soltura de um preso será feito digitalmente, com toda segurança. Não haverá a possibilidade de se falsificar a assinatura de um juiz, ou de um presidente do Tribunal, como também não há a possibilidade de se falsificar as assinaturas do governador e do secretário da Casa Civil”, esclareceu.
Governo economizou R$ 1 bilhão por meio da BEC e Pregão Presencial
Alckmin ressaltou que o Governo vem obtendo grandes ganhos de eficiência por meio da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) e o Pregão Presencial, o que possibilitou ao Estado obter uma economia na ordem de R$ 1 bilhão. Com isto, o Governo vai investir R$ 60 milhões para ampliar e fortalecer o programa eletrônico, como a compra de mais equipamentos, a modernização e informatização do Detran (que ficará pronto entre o final de 2005 e início de 2006), e reforçar o software da Prodesp.
O investimento também será aplicado na instalação de mais postos do Acessa São Paulo, passando de 175 para 200; e em novas unidades do Poupatempo, que vai bater a marca de 100 milhões de atendimentos.
Interessados em obter economia em seus municípios, 61 prefeitos já firmaram parceria com o Governo para utilizar a BEC e o Pregão Presencial.
Alckmin anuncia o nome do novo secretário da Habitação
Durante o evento, o governador anunciou o nome do novo secretário da Habitação. O prefeito de São José dos Campos, Emanuel Fernandes, vai substituir o secretário Mauro Bragato, que vai assumir cadeira na Assembléia Legislativa em 2005.
Para ele é um motivo de honra integrar a equipe do governador Alckmin. “É o reconhecimento do trabalho que fizemos à frente da administração de São José dos Campos”. Fernandes disse que vai dar prioridade para as construções da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) que estão em andamento.
Valéria Cintra
