Alckmin salientou que quem escolhe esses projetos são os próprios municípios, “não o governador”. Eles são apresentados nos Comitês de Bacias Hidrográficas, discutidos nos comitês, que são tripartide, incluindo Prefeituras, Estado e a sociedade civil.
“Eu poderia resumir esses convênios na seguinte expressão: qualidade de vida, porque é destino do lixo, combate à erosão. São os mais variados projetos para melhorar a qualidade de vida da população”, disse o governador.
Do total dos recursos, R$ 5.807.552,39 são do Fehidro e R$ 3.043.966,50 de contrapartidas das prefeituras e instituições.
O governador Geraldo Alckmin recebeu nesta sexta-feira, dia 10, no Palácio dos Bandeirantes, prefeitos e representantes de várias instituições ligadas às áreas de recursos hídricos para a assinatura de convênios no valor de R$ 8,8 milhões, que beneficiarão cerca de 2,5 milhões de pessoas em todo o Estado.
“Eu poderia resumir esses convênios na seguinte expressão: qualidade de vida, porque é destino do lixo, combate à erosão. São os mais variados projetos para melhorar a qualidade de vida da população”, disse o governador. Os convênios disponibilizaram financiamento para 87 empreendimentos de 72 municípios e oito Comitês de Bacias Hidrográficas, por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), órgão vinculado à Secretaria da Energia, Recursos Hídricos e Saneamento (SERHS).
Do total dos recursos, R$ 5.807.552,39 são do Fehidro e R$ 3.043.966,50 de contrapartidas das prefeituras e instituições. Entre as obras, estão estações de tratamento de esgotos sanitários, perfuração de poços profundos, combate às enchentes e erosões, recuperação de mananciais, implantação de galerias de águas pluviais, coleta seletiva de lixo, cursos de educação ambiental e estudos climáticos e ambientais.
Alckmin salientou que quem escolhe esses projetos são os próprios municípios, “não o governador”. Eles são apresentados nos Comitês de Bacias Hidrográficas, discutidos nos comitês, que são tripartide, incluindo Prefeituras, Estado e a sociedade civil. Todos os esses empreendimentos devem começar dentro de seis meses.
O secretário da SERHS, Mauro Arce, lembrou que anualmente o Estado disponibiliza R$ 25 milhões para essas ações e que se até o dezembro o recurso não for totalmente aplicado, junta-se com o do próximo ano e faz-se a divisão de acordo com os projetos até janeiro do ano seguinte. Arce aproveitou para fazer um alerta: “Os projetos para o próximo ano devem ser analisados para que até o fim de junho esses contratos sejam assinados, em função das eleições.”
O presidente da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, João Alborgheti, prefeito do município de Mogi Guaçu, que representou todos os prefeitos, elogiou a postura do Governo estadual e lembrou que os 21 Comitês Hidrográficos do Estado foram referência no Fórum Nacional de Bacias, ocorrido no Nordeste. “Gostaria de agradecer ao governador por ter mantido a linha de conduta do Fehidro – essa área tão importante, que gera qualidade de vida”.
Investimentos
Desde 1995, o Fehidro investiu R$ 166,8 milhões por meio de 1.875 contratos, que beneficiaram 400 municípios. Os empreendimentos financiados pelo Fundo são priorizados e indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas de acordo com o Plano Estadual de Recursos Hídricos. Atualmente, estão em funcionamento 21 comitês em todos os 645 municípios do Estado. O governador lembrou que este ano o Estado deixou de perder cobertura vegetal. “Pela primeira vez o Estado deixou de perder cobertura vegetal e ganhou 68 mil hectares, nas regiões onde era mais necessário: Região Metropolitana de São Paulo, Vale do Paraíba, incluindo a Serra do Mar e Mantiqueira e Litoral.” Ele acrescentou que estamos implementando o programa de microbacias com financiamento do Banco Mundial de mais de R$ 100 milhões para fazer a recomposição de matas ciliares.
Veja a seguir a relações dos municípios e os comitês beneficiados com os contratos.
Municípios
Águas da Prata; Álvares Machado; Álvaro de Carvalho; Alvinlândia; Anhumas; Arco Íris; Bernadino de Campos; Birigüi; Borborema; Borebi; Caiuá; Cajobi; Campinas; Dirce Reis; Duartina; Dumont; Espírito Santo do Pinhal; Estrela do Norte; Estrela D’Oeste; Euclides da Cunha Paulista; Fernão; Flórida Paulista; Garça; Guariba; Ibitinga; Iepê; Ilhabela; Indiana; Inúbia Paulista; Ituverava; Jaborandi; Jumirim; Lupércio; Lutécia; Macedônia; Mariápolis; Marília; Mirassol; Nantes; Nova Canaã Paulista; Nova Granada; Ocauçu; Olímpia; Onda Verde; Oriente; Palmeira D’Oeste; Paulistânia; Paulo de Faria; Piquerobi; Piracicaba; Pirangi; Pompéia; Pratânia; Presidente Venceslau; Regente Feijó; Registro; Ribeirão dos Índios; Santa Bárbara D’Oeste; Santa Fé do Sul; Santo Anastácio; São Francisco; São Pedro do Turvo; Suzano; Taguaí; Tambaú; Tarumã; Teodoro Sampaio; Três Fronteiras; Tupi Paulista; Valentim Gentil; Vera Cruz e Viradouro.
Comitês de Bacias Hidrográficas
Alto Paranapanema (Alpa);
Rios Aguapeí e Peixe (AP);
Alto Tietê (AT);
Médio Paranapanema (MP)
Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ)
Rio Paraíba do Sul (PS)
Ribeira de Iguape e Litoral Sul (RB);
Turvo/Grande (TG)
Lilian Santos
