Governador envia à Assembléia projeto de reorganização da Grande São Paulo

Aviso de Pauta - Terça-feira, dia 3, às 9h - Objetivo é criar um mecanismo de gestão compartilhada para os 39 municípios da região

ter, 03/05/2005 - 8h37 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin assina, nesta terça-feira, dia 3, o Projeto de Lei de Reorganização da Região Metropolitana da Grande São Paulo. O objetivo é criar um mecanismo de gestão compartilhada para os 39 municípios da região onde moram 19 milhões de pessoas.

‘A proposta é integrar as prefeituras numa gestão organizada, reduzindo gastos, otimizando investimentos, desenvolvendo projetos criativos e melhorando a vida das pessoas que vivem nessa mancha urbana, a terceira maior do mundo’, diz o governador Geraldo Alckmin.

O projeto cria o Conselho de Desenvolvimento, que vai decidir sobre a aplicação dos recursos de um Fundo de Desenvolvimento da região.

O fundo terá verbas dos municípios e do governo estadual. A lei cria ainda uma Agência Metropolitana, para executar os programas definidos pelo conselho.

Agenda metropolitana

Amanhã será lançada também a Agenda Metropolitana, um conjunto de planos para a região elaborados pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento S/A) após estudos e reuniões envolvendo Estado, municípios e sociedade civil.

O trabalho, que avaliou as prioridades para a região, oferece subsídios às prefeituras e ao governo estadual para planejar e executar seus programas, além de servir de base para o trabalho dos órgãos que serão criados pelo projeto de lei de reorganização da região metropolitana.

Data: Terça-feira, 3 de maio de 2005
Horário: 9 horas
Local: Palácio dos Bandeirantes – Av. Morumbi, 4.500 – São Paulo/SP