O governador Geraldo Alckmin autorizou a Procuradoria Geral do Estado a renovar por mais cinco anos o convênio com a Associação de Mulheres da Zona Leste (Amzol) pelo qual o governo remunera o trabalho de três advogados e um estagiário da entidade na assistência jurídica a mulheres vítimas de violência.
A assistência é fornecida em parceria com a PGE e em casos que a própria procuradoria não pode atender.
A Amzol foi criada em 1988 para prestar apoio jurídico e social às mulheres carentes, vítimas de violência doméstica e sexual, em ações de separação, guarda de filhos, obtenção de pensões alimentícias etc. Atuam na Amzol as Promotoras Legais Populares, treinadas especialmente para orientar e aconselhar as vítimas, além de promover o acompanhamento dos casos, explica Maria Aparecida de Lima, presidente da entidade e ela mesma uma dessas promotoras.
A entidade pretende ampliar a abrangência de seus serviços, incluindo atendimento psicológico, social e terapêutico. Faz parte de seus planos também criar uma casa de abrigo temporário para as vítimas. Desde sua criação, a Amzol atendeu cerca de 7 mil mulheres.
A PGE mantém acordos desse tipo com nove entidades e quatro prefeituras (Tarumã, Ribeirão do Sul, Terra Roxa e Itaoca). Os convênios têm vigência anual e são renováveis por períodos de cinco anos.
Estão em vigor convênios com as ONGs Amzol, Pro-Mulher, Pastoral da Moradia de São Miguel Paulista, Sociedade Amigos de Ermelino Matarazzo, Associação em Defesa da Moradia, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Instituto Negro Padre Batista, Associação Brasileira de Defesa dos Direitos (Asbrade), de Guarulhos.
