O Ministro da Saúde, Humberto Costa, o governador Geraldo Alckmin e a prefeita Marta Suplicy assinaram duas portarias que habilitam o Estado e a prefeitura na condição de gestão plena de saúde.
Ministério da Saúde repassará diretamente ao Estado R$ 240 milhões por mês, totalizando R$ 2,88 bilhões por ano. Para a prefeitura serão repassados R$ 42,61 milhões/mês, resultando em R$ 511,4 milhões/ano.
Ministro da Saúde, Humberto Costa, governador Geraldo Alckmin, prefeita Marta Suplicy e secretário estadual de saúde, Luiz Roberto Barradas Barata
Ministro da Saúde, Humberto Costa, governador Geraldo Alckmin e a prefeita, Marta Suplicy, assinaram duas portarias que habilitam o Estado e a prefeitura na condição de gestão plena de saúde.
Para melhorar o atendimento de saúde da população em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin, a prefeita Marta Suplicy, e o ministro da Saúde, Humberto Costa, assinaram nesta terça-feira, 22, duas portarias que habilitam o Estado e a prefeitura na condição de gestão plena de saúde. Pela portaria, o Ministério da Saúde repassará diretamente ao Estado R$ 240 milhões por mês, totalizando R$ 2,88 bilhões por ano. Para a prefeitura serão repassados R$ 42,61 milhões/mês, resultando em R$ 511,4 milhões/ano. Na prática, o processo de descentralização vai permitir que governo e município possam investir os recursos com mais eficiência na área da saúde pública, alocando esses valores conforme a necessidade da população. A medida também vai promover a integração entre os sistemas municipais e estaduais de saúde.
Será criada na Capital uma central telefônica de vagas. Todos os hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS (estadual/municipal) estarão com seus leitos ofertados e, com isso, será dada uma racionalidade e aproveitamento maior dos leitos. A proposta é diminuir o tempo de espera por uma internação e o número de pacientes que ficam nas macas dos corredores dos hospitais aguardando um leito hospitalar.
Ainda nesta terça-feira, o Ministério da Saúde credenciou 306 leitos de UTI, de 30 hospitais do Estado, que estavam fora do sistema SUS. Para custeio da assistência prestada nos novos leitos, o governo federal repassará, mensalmente, R$ 1,04 milhão, totalizando R$ 12,55 milhões/ano. “Esta medida vai beneficiar principalmente as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e os estaduais, cujos leitos de UTI não estavam recebendo recursos do SUS porque não estavam credenciados”, explicou Alckmin.
O governador comentou com o ministro sobre a necessidade de se corrigir a tabela das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS, pois há muito tempo estão sem reajuste, e quanto mais atendem ao SUS, maior é o prejuízo. “As Santas Casas começam a ficar em dificuldade, correndo o risco de fecharem as portas”, disse. Ele sugeriu que o Ministério também credencie no SUS nove hospitais no Estado que prestam atendimento de oncologia. Alckmin comentou sobre a necessidade de subir o teto do SUS para que os hospitais estaduais de Sapopemba, na Zona Leste, e de Bauru sejam incluídos no Sistema. “Eles atendem 100% de graça, com serviço de qualidade bancado pelo Estado”.
Sobre a importância da correção da tabela do SUS, o secretário estadual de saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, explicou que o Sistema paga R$ 300,00 por um parto, que na Santa Casa sai em torno de R$ 600,00. “Cada vez que um hospital filantrópico faz um atendimento para o SUS ele tem prejuízo. Há a necessidade de se rever o valor da tabela para todo o Brasil”.
O problema está sendo estudado pelo Ministério da Saúde que em agosto fará uma revisão nos valores da tabela, o que poderá ajudar as Santas Casas a saírem da difícil situação em que se encontram.
O Ministro da Saúde, Humberto Costa, parabenizou o governador Alckmin e a prefeita Marta Suplicy pela decisão política que tomaram ao optarem pela gestão plena de saúde. “São dois governantes com posição políticas diferenciadas que se juntam num esforço para fazer o bem à população de São Paulo”. Ele acentuou que a descentralização já está em vigor em vários estados e representa uma melhor organização no Sistema Único de Saúde. “Define as responsabilidades de cada esfera de governo, permitindo que o Estado assuma de forma mais intensa o seu papel de organizador e coordenador do sistema estadual de Saúde”, afirmou.
O ministro disse que vai corrigir a tabela SUS para internamento, para alguns exames laboratoriais e possivelmente para as UTIs e vai estudar o caso dos estados e municípios que estão com grande defasagem do reajuste das tabelas do SUS. Costa avalia que a pesquisa completa ficará concluída até o final do ano. “O aumento do valor das internações hospitalares é possível que já comece a valer neste mês, sendo pago no início de agosto. Além disto, aumentamos para os estados os recursos para a aquisição de medicamentos excepcionais e de alto custo.
Valéria Cintra
