O Banco do Povo é o programa de microcrédito do Governo estadual, que apóia a geração de renda por meio de pequenos negócios, formais e informais, oferecendo empréstimos a quem tem dificuldade de acesso ao crédito.
O governador inaugurou mais um Banco do Povo Paulista, que atingiu a marca de 347 unidades em todo o Estado.
Alckimn autorizou a celebração de convênio entre o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e o município para a regularização fundiária.
Alckmin autorizou assinatura de protocolo de intenções entre o município e o Itesp para a realização de estudos da malha fundiária para promover a futura regularização de imóveis e elaboração de plantas cadastrais, inicialmente, em área urbana.
O governador Geraldo Alckmin visitou, neste sábado, dia 18, os municípios de Taquarivaí, Nova Campina e Guapiara, todos na região de Itapeva, para a assinatura de convênios para a regularização fundiária e inauguração de uma nova unidade do Banco do Povo Paulista.
Regularização fundiária
Em Taquarivaí, o governador autorizou a celebração de convênio entre o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e o município para a regularização fundiária. No ano passado, o Governo paulista realizou um estudo no município, no qual identificou 756 imóveis na área urbana, a maioria sem documentos de propriedade.
Alckmin também liberou R$ 120 mil para a compra de equipamentos e ampliação de um centro de saúde do município. Ele autorizou ainda a construção de uma creche para a prefeitura e a liberação de R$90 mil para a compra de um gerador de energia elétrica para a Santa Casa misericórdia do município de Capão Bonito.
Em Nova Campina, Alckmin autorizou assinatura de protocolo de intenções entre o município e o Itesp para a realização de estudos da malha fundiária para promover a futura regularização de imóveis e elaboração de plantas cadastrais, inicialmente, em área urbana.
Ele assinou também convênios semelhantes nos municípios de Registro, Sete Barras e Pariquera-Açu, todos no Vale do Ribeira.
A regularização fundiária é um programa do Governo do Estado que tem como objetivo eliminar a indefinição dominial, ou seja, estabelecer com precisão a posse da terra para depois legitimá-la ou regularizá-la. Após a regularização, os pequenos posseiros recebem títulos de domínio, documento que garante a posse definitiva do imóvel ao seu ocupante. A medida garante segurança social e jurídica para pequenos agricultores e moradores de áreas urbanas. Além disso, ajuda os municípios a dimensionar da arrecadação de impostos e elaborar seus planos diretores.
O Estado entregou, entre 1995 e 2005, mais de 16 mil títulos de domínio a pequenos posseiros de áreas urbanas e rurais e promoveu o assentamento de mais de 6.000 famílias. A regularização fundiária é realizada prioritariamente nas regiões do Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba (Litoral Norte) e região de Sorocaba (Alto Ribeira e região de Capão Bonito).
Banco do Povo
No município de Guapiara, o governador inaugurou mais um Banco do Povo Paulista, que atingiu a marca de 347 unidades em todo o Estado. O capital inicial da nova unidade é de R$ 100 mil, dos quais, R$ 90 mil são provenientes do Governo paulista e R$ 10 mil são a contrapartida da Prefeitura.
‘O banco do Povo é o dinheiro mais barato que existe. É 1% de juros ao mês sem correção monetária, para poder gerenciar programas de geração de renda,’ disse Alckmin.
O Banco do Povo é o programa de microcrédito do Governo estadual, que apóia a geração de renda por meio de pequenos negócios, formais e informais, oferecendo empréstimos a quem tem dificuldade de acesso ao crédito. Os financiamentos vão de R$ 200 a R$ 5.000 para pessoas físicas e contam com os menores juros do mercado: 1% ao mês.
O Banco do Povo paulista já concedeu mais de 96 mil financiamentos a micro e pequenos empreendedores, com investimentos que ultrapassaram R$ 256 milhões.
Alckmin liberou, no município de Guapiara, R$ 150 mil para uma estação de tratamento de esgoto em contrução e liberou R$ 305 mil para contrução do terminal rodoviário.
Cíntia Cury / Adriana Fares
