A decisão de fundir as secretarias estaduais de Energia e de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, anunciada nesta sexta-feira, dia 11, pelo governador Geraldo Alckmin, segue a linha de otimizar esforços para ganhar eficiência, diz o secretário Mauro Arce, que assumirá a chefia da nova estrutura.
‘Há uma relação quase direta entre as atribuições das duas secretarias e a sua união resultará em ganho de eficácia para a máquina do Estado’, acrescenta, adiantando que já na segunda-feira, dia 14, ele se reunirá com o secretário Antonio Carlos de Mendes Thame para analisar como será feita a integração e montada a nova secretaria. O secretário Mendes Thame deixará o governo no dia 22, desincompatibilizando-se do cargo para concorrer à reeleição como deputado federal pelo PSDB-SP.
A matriz energética nacional, assim como a paulista, baseada principalmente no aproveitamento dos recursos hidráulicos, reforça a relação entre as duas secretarias e a união das estruturas e aproveitamento de pessoal vão resultar em aumento de produtividade, diz Arce.
Com a união das duas secretarias, o governo paulista também ‘se antecipa e já começa a pensar no futuro, em que a administração da água, um bem cada vez mais escasso e cujo abastecimento é muito afetado pelo desperdício, será tão ou mais importante que a de energia. A questão energética já foi equacionada e agora é hora de se pensar em como fornecer água em quantidade e de qualidade à população’, diz Arce.
Na área de energia, comenta, o plano estadual já foi cumprido em sua quase totalidade, com a implantação da Comissão de Serviços Públicos de Energia, que regulamenta e disciplina o setor nos últimos três anos.
São Paulo privatizou, como era previsto, os serviços de distribuição (gás e eletricidade) e de parte da geração. O governo decidiu, quando se intensificou a crise de energia, no ano passado, sustar a privatização da Cesp, a terceira maior geradora no País, até que se concluam as obras de sua principal usina. ‘Não há mais grandes usinas a construir e o projeto paulista é tornar o Estado cada vez menos importador de energia, favorecendo investimentos em outras fontes, como as termelétricas, as PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e a biomassa (a partir de bagaço de cana)’, diz Mauro Arce.
A Secretaria de Energia é encarregada, desde 1993, da formulação e execução da política estadual referente à exploração de fontes de energia e recursos minerais. Também desde a mesma época, a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras tem por objetivo o planejamento e execução das políticas estaduais desses setores específicos.
As duas secretarias comandam algumas das maiores estatais brasileiras. Ligada à Secretaria de Recursos Hídricos (www.recursoshidricos.sp.gov.br), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), uma das maiores do mundo, atendendo 24 milhões de pessoas, fornecendo água a 6,4 milhões de residências e fazendo coleta de esgotos em 4,8 milhões de residências.
À Secretaria de Energia (www.energia.sp.gov.br) estão vinculadas a Cesp e a Emae, geradoras de energia cuja capacidade instalada soma 26.798 GWh do total de 45.882 GWh no Estado, segundo dados consolidados em novembro de 2001.
O secretário Mauro Arce é engenheiro eletricista formado pela Universidade Mackenzie em 1964, tem pós-graduação em Engenharia de Sistemas Elétricos pela PUC-RJ, de 1968, e mestrado pelo Rensselaer Polytechnic Institute, de Nova York, concluído no ano seguinte. Foi diretor de geração e transmissão da Cesp de 1995 até 1998, quando assumiu a Secretaria de Energia. Participa, entre outros, do Conselho Nacional de Política Energética e da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica.
Cecília Zioni
