Os municípios paulistas contarão com um investimento recorde em 2005 por parte do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). No ano passado, foram aplicados R$ 30,5 milhões em obras de coleta e tratamento de esgotos, recuperação da qualidade da água, controle de enchentes e de erosão, além programas de educação ambiental. Para 2005, o orçamento prevê a aplicação de R$ 45 milhões em obras e mais R$ 15 milhões para custeio.
O Fehidro é o responsável pela execução da política estadual de recursos hídricos. Desde 1995, o órgão vem realizando importantes obras como a construção da Estação de Tratamento de Esgotos Samambaia, no município de Campinas; a lagoa de tratamento de esgoto doméstico de Barretos; a drenagem do canal de São Vicente; e a execução da primeira etapa da bacia Ribeirão Piracicamirim, em Piracicaba. Só nestas obras foram aplicados mais de R$ 4 milhões. No total, já foram distribuídos R$ 225,4 milhões em investimentos até 2004.
Para ter acesso aos recursos é preciso que as obras pleiteadas passem por um processo de avaliação. O coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneameno, Rui Brasil, explicou que os comitês das bacias hidrográficas paulistas são os responsáveis pelo recebimento das inscrições dessas obras. Ou seja, é por meio da secretaria executiva destes comitês que são relacionadas as ações prioritárias de cada região.
Brasil informou que a condição essencial para que uma obra seja inscrita é que ela já tenha o licenciamento ambiental. “Até 30 de julho os comitês podem nos mandar a documentação. Em seguida, o Fehidro fará uma análise técnica do que foi enviado”, disse. Os contratos devem ser assinados até 31 de dezembro. “Se no âmbito do Fehidro for constatada a necessidade de cancelar algum contrato, os recursos destinados a ele voltam para o orçamento de 2006”, assegurou o coordenador. Segundo ele, até a presente data, três dos 21 comitês já enviaram as demandas.
No ano passado, foram assinados 355 contratos pelo Fehidro, sendo 56% deles com prefeituras, 26% com o Estado e 18% com a sociedade civil. O coordenador lembrou que os comitês das bacias hidrográficas são formados por uma comissão tripartite, envolvendo representantes do Estado, municípios e da sociedade. “Por isso, nossos contratos contemplam essas três esferas. Pelo lado da sociedade civil, as obras atendem solicitações de ONGs, Universidades, sindicatos e associações”, divulgou.
Rogério Vaquero
