Fórum Estadual de turismo é instalado em São Paulo

Conselho Estadual de Turismo será presidido pelo secretário da Ciências, Desenvolvimento Econômico e Turismo

seg, 20/10/2003 - 19h57 | Do Portal do Governo


O Fórum Estadual de Turismo foi instalado em São Paulo nesta segunda-feira, dia 20, pelo governador Geraldo Alckmin e pelo ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, em solenidade no Palácio dos Bandeirantes. O governador também assinou o ato de designação dos membros do Conselho Estadual de Turismo para o biênio 2004/2005.

“A instalação do Conselho é para fazer propostas, estimular, fomentar e gerar mais empregos, porque São Paulo responde pela maior parte do turismo de negócios do Brasil”, explicou o governador.

Alckmin disse que no ano passado o Estado arrecadou 60% da receita advinda dos turistas estrangeiros no País, quase US$ 2 bilhões. O governador salientou que o turismo está crescendo em todo o Estado, entre eles o turismo de lazer, canoagem, ecoturismo, religioso e o circuito das águas. “São Paulo é o Estado do trabalho e tem de ser também o Estado do lazer. O turismo tem o aspecto educativo, de entretenimento e de promover a paz”.

Principal instrumento para a descentralização das ações na atividade turística do País, o Fórum faz parte do Plano Nacional de Turismo (PNT), que fixa diretrizes, metas e programas para o setor, lançado no final de abril. Ele é constituído de representantes de entidades públicas, privadas e sociedade civil ligadas ao setor.

O Fórum, que será instalado nas 27 unidades da Federação, vai colaborar com o Ministério do Turismo na formulação das políticas para o setor, atuando como interlocutor entre o Núcleo Estratégico de Turismo (Ministério do Turismo, Fórum Nacional de Secretários de Turismo e Conselho Nacional de Turismo) e os Estados. “Nosso objetivo é potencializar uma área que, dentro de quatro anos, pode vir a gerar 1,2 milhão de empregos; aumentando de 3,8 milhões para 9 milhões o número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil, gerando US$ 8 bilhões em divisas para o País, 65 milhões de desembarques nos nossos aeroportos até 2007 e criar produtos turísticos novos em cada Estado”, disse o ministro.

O Ministério do Turismo já instalou 24 fóruns estaduais, em Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Bahia, Maranhão, Tocantins, Pará, Pernambuco, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Piauí, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Acre, Rio Grande do Norte e agora São Paulo, faltando apenas os Estados de Sergipe, Amapá e Roraima.

Conselho Estadual de Turismo

O Conselho Estadual de Turismo, no biênio 2004/2005, será presidido pelo secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles. Ele tem por finalidade propor medidas para o desenvolvimento da atividade turística no Estado e conta com a participação de 12 secretarias de Estado, além de 12 representantes de diversos segmentos privados do setor.

Para Meirelles, o Fórum e o Conselho reforçam o desenvolvimento do setor. “O turismo é fundamental para o crescimento do Estado, pois é um setor pródigo na geração de trabalho e renda, meta prioritária do Governo”, afirmou. O secretário foi categórico: “Queremos o tipo de turismo que possa articular a coisa inovadora, mostrar o grande potencial de São Paulo desde seus museus, gastronomia, até parques temáticos e feiras e eventos.”

Tanto aos conselhos estaduais, quanto aos fóruns estaduais cabem levantar e ordenar as necessidades e demandas de seus municípios para, então, propor, encaminhar ou solucionar dificuldades locais. Também devem planejar, sugerir, coordenar, monitorar e avaliar a Política Nacional do Turismo no âmbito estadual; e apoiar e coordenar o processo de descentralização do planejamento e da gestão da atividade turística.

Ações de Governo voltadas ao turismo

Entre as ações do Governo voltadas para a área, Alckmin destacou a redução do ICMS de 9% para 3,2%, na área fiscal a ampliação do Simples Paulista, que também diminui impostos e o investimento em infra-estrutura, como a ampliação da Rodovia Imigrantes e dos outros acessos do Planalto ao Litoral, e ainda, os acessos ao Circuito das Águas.

Em recursos humanos, o governador lembrou que foi criado o curso universitário de turismo da Unesp, no município de Rosana, e da instalação de 15 cursos técnicos de Turismo em Escolas Técnicas Estaduais, além de quatro de hotelaria nas seguintes cidades: Americana, Amparo, Araraquara, Barretos, Cruzeiro, Guaratinguetá, Iguape, Itu, Jundiaí, Limeira, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Santo André, Santos e São Paulo (3).

Além disso, entre 1995 e 2002, o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) investiu R$ 272,6 milhões em obras de interesse turístico nas estâncias. O Estado conta com 67 municípios classificados como estâncias, das quais 29 são turísticas, 13 hidrominerais, 15 balneárias e 10 climáticas. No Brasil, cada turista estrangeiro gasta, em média, US$ 62,68 por dia. No Estado paulista, os gastos diários chegam a US$ 126,55.

Lilian Santos