O Fórum conta com 4,3 mil metros quadrados de área construída e cada vara terá sala para audiência, sala para juiz e para o promotor.
Também há salas para a OAB, Ministério Público, administração, oficiais de Justiça, protocolo, assistente social, psicólogas, portaria, PABX, xerox, posto bancário, salas de testemunhas, biblioteca, almoxarifado, sala de armas, arquivo, copa e refeitório.
O governador Geraldo Alckmin estava acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Augusto Nigro Conceição.
‘Essa é uma casa da Justiça. Não é possível que os conflitos, que a sociedade naturalmente gera, sejam vencidos pela força, pelo braço. O país democrático é aquele que respeita a decisão judicial, que abriga lei, diminuindo os conflitos da sociedade.’
O Fórum Doutor Álvaro Correia Lima, localizado no município de Atibaia, região de Bragança Paulista, foi inaugurado nesta quinta-feira, dia 16, com capacidade para abrigar cinco varas. A entrega do novo prédio foi feita pelo governador Geraldo Alckmin. O presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Augusto Nigro Conceição, informou que a Assembléia Legislativa deverá aprovar nos próximos dias a criação da 5ª Vara da Comarca de Atibaia.
O Fórum conta com 4,3 mil metros quadrados de área construída e cada vara terá sala para audiência, sala para juiz e para o promotor. Também há salas para a OAB, Ministério Público, administração, oficiais de Justiça, protocolo, assistente social, psicólogas, portaria, PABX, xerox, posto bancário, salas de testemunhas, biblioteca, almoxarifado, sala de armas, arquivo, copa e refeitório.
Alckmin destacou a importância do Fórum. ‘Essa é uma casa da Justiça. Não é possível que os conflitos, que a sociedade naturalmente gera, sejam vencidos pela força, pelo braço. O país democrático é aquele que respeita a decisão judicial, que abriga lei, diminuindo os conflitos da sociedade.” O governador também assinou uma liberação de R$ 40 mil para a compra de uma ambulância para o município.
As obras de implantação foram realizadas entre janeiro de 2002 e setembro de 2003, com investimento de R$ 2,7 milhões, sendo 80% aplicado pelo Estado e 20% pela Prefeitura. Durante a construção, foram gerados 340 empregos temporários.
No local, serão tramitados, em média, 43 processos e realizadas 15 audiências, diariamente. O atendimento às cerca de 400 pessoas que deverão procurar o Fórum por dia será feito por 172 funcionários. Além dos 120 mil habitantes de Atibaia, serão beneficiados os moradores das cidades de Perdões, Nazaré Paulista e Jarinu.
O prefeito de Atibaia, José Roberto Tricoli, disse que a obra é relevante para Atibaia e região e destacou a importância das parcerias, lembrando que já foram realizadas, junto com o Governo do Estado, obras de pavimentação em conjuntos da CDHU, reformas em escolas, centros culturais e esportivos.
Alexandre de Moraes, secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, declarou que o Governo tem mais de 18 obras em Fóruns, entre construções (11) e ampliações (sete), em todo o Estado. Ele ressaltou que a parceria com as prefeituras é muito importante. ‘Noventa por cento dessas obras têm a ajuda de prefeituras.’ Moraes disse ainda que o Fórum é a cidadania mais próxima da população, possibilitando uma justiça mais rápida e eficiente. ‘Essa obra está sendo aguardada pela população de Atibaia há mais de 30 anos’, concluiu o secretário.
Esse é o 16º Fórum entregue desde 1995 pelo Governo estadual. A edificação cumpre as determinações da Lei Estadual nº 9.086 de março de 1995, que exige a implantação de acesso especial para as pessoas portadoras de deficiência física em prédios públicos.
Estavam presentes também o secretário da Casa Civil, Arnaldo Madeira, e o procurador Geral da Justiça, Luiz Antônio Marrey Filho.
Macedo Júnior
