Durante o Fórum São Paulo: Governo Presente, em São José do Rio Preto, a secretária adjunta do Meio Ambiente, Suani Teixeira Coelho, convidou os prefeitos da região para fazerem o licenciamento ambiental de industriais de pequeno impacto ambiental local .
A municipalização do licenciamento é apenas uma das vertentes do decreto assinado pelo Governo do Estado no ano passado, e até agora, apenas o município de Santo André, na Grande São Paulo, assinou o convênio.
O licenciamento ambiental para indústrias de pequeno impacto ambiental é feito pelo Estado, por meio da Cetesb, empresa vinculada à Secretaria do Meio Ambiente.
Para que o município seja habilitado a promover o licenciamento ambiental às essas atividades, é necessário o município ter uma estrutura técnica administrativa, um conselho do meio ambiente e se habilitar junto à Secretária do Meio Ambiente.
‘A agilização desses licenciamentos está sendo feita pela secretaria porque a região tem muitos empreendimentos, principalmente no setor sucroalcooleiro’, disse Suani.
Ela ainda elogiou a região administrativa de São José do Rio Preto pela situação dos aterros sanitários. ‘Atualmente 90% do lixo doméstico da região é destinado adequadamente’, finalizou.
Lilian Santos
