Fórum São Paulo: Governo do Estado libera diversos recursos para os muni

A região administrativa é composta por 79 municípios

sex, 27/06/2003 - 17h38 | Do Portal do Governo


Ao encerrar a sétima edição do Fórum: Governo Presente, em Sorocaba, o governador Geraldo Alckmin assinou diversos autorizações para beneficiar cidades da região de Sorocaba.

Localizada no Sudoeste do Estado, a Região Administrativa de Sorocaba é composta por 79 municípios, que se distribuem em cinco Regiões de Governo: de Avaré (com 17 municípios); de Botucatu (com 13 municípios); de Itapetininga (com 13 municípios); de Itapeva (com 18 municípios); e de Sorocaba (com 18 municípios). É a
região de maior extensão territorial do Estado de São Paulo, possuindo 41.077 km², ou 16,5% do total estadual.

Confira as autorizações assinadas nesta sexta-feira, dia 27, em Sorocaba:

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

-Convênios com os municípios das Regiões Administrativas de Sorocaba e de Registro, para os programas de Criança e Adolescente, Família, Idosos, Pessoas Portadoras de Deficiência, Migrantes e População de Rua, para o 2º semestre de 2003, atendendo a 43.425 pessoas no valor total de R$ 5.490.831,00;
-Ampliação do Programa Renda Cidadã na Região Administrativa de Sorocaba em 24,8% atendendo a mais 930 famílias (ampliação de 3.750 para 4.680 famílias) no valor de R$ 345.960,00.

Secretaria da Cultura

-Liberação de recursos para realização do ‘Festival de Música Popular Brasileira’ em Avaré. Valor: R$ 30 mil;
-Implantação de Pólo do Projeto Guri atendendo a 494 pessoas em Buri e Tatuí no valor de R$ 95 mil.

Secretaria da Educação

-Instalação de Pólo de Capacitação na Diretoria de Ensino nos municípios de Botucatu, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Itu, Piraju, São Roque, Sorocaba e Votorantim beneficiando 15 mil professores no valor total: R$ 1,6 milhão;
-Celebração de parceria com o Sindicato dos mantenedores das universidades privadas do Estado de São Paulo para o Programa de Alfabetização e Inclusão – PAI em Botucatu, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Piraju, São Roque, Sorocaba e Votorantim no valor de R$ 14.600,00;
-Concessão de 30 bolsas de mestrado para educadores da Região de Sorocaba no valor de R$ 150 mil;
-Parceria com universidades privadas para abertura das escolas à comunidade nos finais de semana – Programa Escola da Família no valor de R$ 2,4 milhões.

Emprego e Relações do Trabalho

-Adesão dos municípios de Capão Bonito, Ibiúna, Itapetininga, Itu e Salto ao Programa Pró-Lar do Banco do Povo Paulista;
– Implantação da unidade do Banco do Povo Paulista em Sarapuí no valor de R$ 90 mil.

Energia e Recursos Hídricos

-Termo de Compromisso com a Prefeitura de Sorocaba e a Agência de Desenvolvimento Tietê-Paraná para disponibilização de sistemas de fornecimento de gás natural até o final de 2006, conforme cronograma planejado para implementação do Projeto Sorocaba Toda Gás – SoGás, que será apresentado para aprovação da CSPE – Comissão de Serviços Públicos de Energia;

Habitação

-Assinatura de autorização para expedição de ordem de serviço para a reforma de 485 unidades habitacionais no conjunto Sorocaba B-1, em Sorocaba no valor de R$ 304.617,32;
-Assinatura de autorização para a construção de quadra poliesportiva nos conjuntos habitacionais Bonsucesso; de Itararé ‘A’, em Bonsucesso de Itararé; Cerquilho ‘D’, em Cerquilho; e Laranjal Paulista ‘A’, em Laranjal Paulista no valor de R$ 142.471,83;
-Assinatura de autorização para conclusão das obras de urbanização do conjunto habitacional Ana Paula Eleutério, em Sorocaba, beneficiando 1.080 famílias no valor de R$ 1,2 milhão;
-Assinatura de autorização para obras de urbanização do Jardim Abatia, em Sorocaba no valor de R$ 101 mil;
-Assinatura de autorização para a construção de 480 unidades habitacionais em Sorocaba partir de julho de 2003 no valor de R$ 14,4 milhões;
-Assinatura de autorização para expedição de ordem de serviço para início das obras de construção de 38 unidades habitacionais no conjunto Angatuba “E”, em Angatubano valor de R$ 325.280,00;
-Assinatura de Protocolo de Intenções para a produção de 89 moradias em Ibiúna pelo sistema de Auto Construção no valor de R$ 770.299,45;
-Assinatura de Protocolo de Intenções para a produção 100 moradias em Porto Feliz pelo sistema de Auto Construção no valor de R$ 865.505,00.

Justiça e Defesa da Cidadania

-Convênio através da Junta Comercial do Estado de São Paulo com o Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba, Sindicato Rural de Sorocaba, Sindicato dos Contabilistas de Sorocaba e Prefeitura Municipal de Sorocaba para manutenção do Escritório Regional da JUCESP em Sorocaba;
-Liberação de recursos, no segundo semestre de 2003, para investimento em infra-estrutura através do Instituto de Terras do Estado de São Paulo – Itesp nos municípios de Iperó, Itapetininga e Itapeva, no valor de R$ 69.420,00;
-Liberação de recursos, no segundo semestre de 2003, para investimentos em sistemas produtivos através do Instituto de Terras do Estado de São Paulo – Itesp nos municípios de Iperó, Itaberá, Itapetininga, Itapeva, Porto Feliz e Salto de Pirapora, no valor de R$ 35 mil;
– Firmar protocolo de itenções através do Itesp com a prefeitura de Itapiraporã Paulista com o objetivo de intercâmbio de conhecimentos técnicos, científicos e metodológicos para a realização de estudos finalizando a regularização fundiária no município.

Juventude, Esportes e Lazer

-Liberação de recursos para realização da Ginastrada – Categoria Infantil em Itapeva, no valor de R$ 22 mil;
-Liberação de recursos para realização dos 47º Jogos Regionais da 8ª Região Administrativa de Votorantim, no valor de R$ 160 mil.

Carlos Prado

GB