Fórum São Paulo: Governo do Estado encerra ciclo de Fóruns de 2003 na B

Alckmin anunciou investimentos nas áreas de infra-estrutura, turismo e transportes entre outros

ter, 16/12/2003 - 18h45 | Do Portal do Governo


A cidade de Santos foi a escolhida para encerrar o ciclo de Fóruns iniciados pelo Governo paulista, no início de 2003, com o objetivo de estreitar contato com as diversas regiões administrativas do Estado, ouvindo suas reivindicações e prestando contas das ações da administração.

Nesta terça-feira, dia 16, foi realizada a 11ª edição do Fórum São Paulo: Governo Presente, na Baixada Santista, que engloba nove municípios: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. A proposta é construir uma relação direta e estratégica com as comunidades dos municípios, identificar as demandas e orientar os investimentos do Governo e do setor privado. As reuniões já ocorreram nos municípios sedes de Presidente Prudente, São José dos Campos, Registro, Araçatuba, Bauru, Ribeirão Preto, Sorocaba, São José do Rio Preto, Campinas e Franca.

Entre as medidas anunciadas pelo governador, em Santos, destaques para as seguintes autorizações:

  • O Daesp – (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) firmará um protocolo de intenções com o município do Guarujá para desenvolver projeto de construção do Aeroporto Metropolitano na Baixada Santista, com recursos da Secretaria dos Transportes.
  • O Daesp também vai construir um terminal de passageiros e acessos ao aeroporto de Itanhaém, no valor de R$ 750 mil. A verba será liberada pela Secretaria dos Transportes.
  • A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) dará início ao processo de licitação para a construção de ligação subaquática, visando o abastecimento de água entre os municípios de Santos e Guarujá, no valor de R$ 9,7 milhões. Os recursos virão da Secretaria de Energia, Recursos Hídricos.
  • A implantação de Laboratório de Emissões Veiculares no município de Praia Grande, no valor de US$ 8 milhões, por meio da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente.
  • Repasse de recursos do Projeto Verão 2003/2004 aos municípios do litoral do Estado, em três parcelas de R$ 1,9 milhão. A verba será liberada pela Secretaria da Saúde.
  • A Secretaria da Saúde também vai aumentar em R$ 200 mil o teto de repasse mensal para a Prefeitura de Praia Grande, viabilizando o investimento, no ano de 2004 de R$ 2,4 milhões para a Santa Casa do município.
  • Autorizada ainda a publicação do edital de licitação para a construção de nova balsa da travessia Santos-Guarujá no valor R$ 5 milhões.

    A importância do gás

    Alckmin elogiou a qualidade de vida de Santos. Mencionou que o município cresceu, mantendo as características essenciais aos seus moradores. “Este encontro tem a linha do desenvolvimento. Viemos aqui para ouvir, para estabelecer parcerias, ver o que é preciso fazer para colocarmos o pé no acelerador, visando a geração de emprego e renda, melhorando a vida das pessoas”, falou.

    Ele mencionou que a descoberta da bacia de gás em Santos foi uma das boas notícias do ano para o País. Para se ter uma idéia do potencial do gás na região, ele comparou que São Paulo, que consumia, há poucos anos, 3 milhões de metros cúbicos de gás/por dia, passou para 11 milhões e meio. O Brasil consome 17 milhões de metros cúbicos de gás/dia, incluindo São Paulo. Só com uma das jazidas de Santos a capacidade é de 55 milhões de metros cúbicos de gás/por dia, durante 20 anos no mínimo. E ainda pode ser muito maior. “Isto vai transformar a matriz energética de São Paulo. Nós, que estamos pagando o gás, o BTU a US$ 3,40, e mesmo com esse preço altíssimo, conseguimos triplicar o consumo de gás, o que mostra a competitividade desse combustível”.

    Ele destacou que o gás é uma energia limpa e que as fábricas vem trocando o óleo combustível pelo gás natural. “Ajuda a manter a energia mais estável dos portos, melhora a qualidade final dos produtos, o que ajuda as empresas a ganharem em competitividade”.

    Na semana passada, o governador esteve em Brasília, onde se encontrou com a ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff, e num próximo encontro, que será realizado dentro de 10 dias, com o presidente da Petrobrás, deverá ser estabelecido o mais rápido possível o início da extração comercial do gás. “Nós temos todas as condições de distribuir este gás. Temos três concessionárias no Estado de São Paulo. Mais de mil e quatrocentos quilômetros de gasoduto foram feitos pelas três concessionárias. Temos toda a infra-estrutura para somarmos esforços com a Petrobrás, com a iniciativa privada para poder darmos este salto de qualidade”, disse.

    O porto

    Sobre a questão portuária, Alckmin falou que pretende somar esforços com o prefeito Beto Mansur (PP) no sentido de dar um salto na questão das áreas retroportuárias do processamento de produtos e agregação de valor. “O Porto não é só para embarque e desembarque. É hoje uma ferramenta geradora de emprego fundamental no mundo moderno”.

    Ele comentou que é preciso colocar à disposição toda a infra-estrutura de acesso ao Porto. Como exemplo do que já foi feito, citou a duplicação da rodovia dos Imigrantes e a viabilização da construção da Asa Sul do Rodoanel (que vai chegar no sistema Anchieta-Imigrantes). Mencionou também o crescimento de carga pelas ferrovias, que antes tinha a participação de 4% e atualmente está em 24%. “Para isso, é preciso investir no tramo sul do Ferroanel. Infelizmente, o Plano Plurianual (PPA) do Governo federal colocou o tramo norte como prioridade e nós colocamos que a prioridade de São Paulo é o tramo sul, que é mais barato e nos trará melhor eficiência”, ressaltou.

    Alckmin disse ainda que o investimento em terminais está chamando a atenção de muitos empresários do setor. Ele informou que recentemente foi aprovado pela Cetesb o investimento de US$ 100 milhões no terminal graneleiro do Guarujá, que vai permitir que no final de 2004 sejam embarcados 4 milhões de toneladas de grãos e fertilizantes. Em 2005, este número deve subir para 9 milhões. “Há um grande entusiasmo nesta área do agronegócio que está crescendo. Por isso, queremos dotar de toda infra-estrutura o Porto de Santos”. Para isso, a Secretaria do Meio Ambiente está fazendo um enorme esforço para a aprovação ambiental na questão da dragagem do canal do Porto de Santos.

    Turismo

    Grande fonte de renda e trabalho, o setor de turismo da Baixada Santista vai receber um grande investimento de saneamento básico de R$ 1 bilhão. “São US$ 240 milhões do JBIC com contrapartida de R$ 400 milhões da Sabesp”, informou Alckmin que espera assinar o contrato no primeiro trimestre de 2004. Estes recursos vão permitir que a região tenha 95% de esgoto coletado e tratado. “Vamos dotar a região com uma grande infra-estrutura compatível com a importância que ela tem no cenário paulista”.

    Ainda na área do turismo ecológico a cidade de Cubatão será uma das grandes contempladas, com a recuperação da estrada que leva ao Caminho do Mar (antiga estrada de Santos). “As pontes estão praticamente prontas. Estão sendo feitas a recuperação dos prédios com importância arquitetônica”, assinalou o governador.

    Valéria Cintra