Fórum São Paulo: Estado libera recursos para Região Central do Estado

Confira as autorizações anunciadas durante o evento

sex, 30/01/2004 - 16h41 | Do Portal do Governo


Ao encerrar em Araraquara, a 12ª edição do Fórum São Paulo: Governo Presente, nesta sexta-feira, dia 30, o governador Geraldo Alckmin anunciou a implantação de programas e a liberação de recursos para a realização de importantes obras em diversos municípios da Região Central do Estado.

Confira as autorizações:

Secretaria da Agricultura e Abastecimento

-Por meio do Programa Melhor Caminho, será celebrado convênio com os municípios de Dourado, Fernando Prestes, Ibaté, Ribeirão Bonito e Taquaritinga para execução das obras de recuperação de 24 km de vicinais, no valor total de R$ 685.082,72.

Secretaria de Energia, Recursos Hídricos, Saneamento e Obras

-Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) a firmar convênio com o município de Santa Rita de Passa Quatro, objetivando a execução de obras no sistema de tratamento de esgotos domésticos na sede do município, no valor total de R$ 236.000,00.

-Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) a firmar convênio com o município de Santa Lúcia, objetivando a execução de obras no sistema de esgotos sanitários, no valor total de R$ 62.620,26.

-Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de área localizada na diretriz da passagem dos dutos de gás natural para retificação do trecho Araraquara, eixo Boa Esperança do Sul- Araraquara, necessária à implantação de estação de compressão e controle de pressão de gás natural da Gás Brasiliano Distribuidora S.A. , empresa concessionária de serviço público.

Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho

-Implantação do Programa Pró-Lar, por intermédio do Banco do Povo Paulista, nos municípios de Araraquara, Porto Ferreira, São Carlos e Taquaritinga.

-Implantação do Programa Pró-Lar, por intermédio do Banco do Povo Paulista, no município de São Carlos.

-Implantação de unidades do Banco do Povo Paulista nos municípios de Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul e Santa Ernestina, no valor total de R$ 315.000,00.

Secretaria da Cultura

-Liberação de recursos financeiros para os municípios de Dobrada, Motuca, Nova Europa e Trabiju, para a implantação do Projeto ‘São Paulo um Estado de Leitores’ (implantação de bibliotecas municipais), no valor de R$ 24.000,00.

Secretaria da Educação

-Estabelece parceria com o Sindicato dos Mantenedores das Universidades Privadas do Estado de São Paulo, para inclusão do Programa de Alfabetização e Integração de Jovens e Adultos (PAI) nas Diretorias de Ensino da Região Central.

-Estabelecer parceria com universidades locais, públicas ou privadas, para participação de estudantes em trabalho voluntário, em finais de semana, beneficiando a comunidade da Região Administrativa Central.

-Conceder 48 Bolsas Mestrado para Educadores das Diretorias de Ensino da Região Central, no valor total de R$ 518.400,00.

Secretaria da Habitação

-Contratação de serviços para reforma do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Rincão ‘A’, por intermédio da CDHU, no valor total de R$ 22.997,00.

-Proceder a abertura de licitação, por intermédio da CDHU, para construção de Casa de Química para tratamento de água nos Conjuntos Habitacionais São Carlos ‘H1’ e ‘H2’, no município de São Carlos, com 928 unidades habitacionais, no valor total de R$ 200.000,00.

Secretaria da Saúde

-Abertura de processo licitatório para implantação de fábrica da Furp- Fundação Para o Remédio Popular, no município de Américo Brasiliense.

– Implantação do projeto Promoção e Qualidade de Vida – Fluoretação das Águas de Abastecimento Público nos municípios de Boa Esperança do Sul, Borborema, Dobrada, Ibaté, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito, Rincão, Tabatinga e Trabiju, no valor de R$ 254.472,00.

Secretaria dos Transportes

Detalhar os estudos visando a redução dos pedágios nas praças de Araraquara, Agulha e Catiguá, na SP 310 (Washington Luiz), no trecho entre São Carlos e São José do Rio Preto.

-Fornecer, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), material asfáltico para manutenção de estradas municipais de Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Gavião Peixoto, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Tabatinga, Taquaritinga e Trabiju, no valor total de R$ 200.000,00.

-Executar, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), obras viárias em estradas vicinais situadas nos municípios de Borborema e Descalvado, no valor total de R$ 162.412,00.

-Executar, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), obras de reforma nos Terminais Rodoviários dos municípios de Ibitinga e São Carlos, no valor total de R$ 571.318,81.

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

-Celebrar convênios com 25 municípios, jurisdicionados à DRADS Araraquara, para atendimento à programas sociais, no exercício de 2004, no valor total de R$ 1.637.232,00. Municípios: Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Ibaté, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, Tabatinga e Taquaritinga.

André Muniz

M.J.